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Apresentação dos projetos MARISCOMAC e MACAROFOOD
Projetos visam a exploração sustentável de mariscos e peixes nas águas, costeiras e profundas, da Madeira, Canárias e Cabo Verde, bem como a valorização de produtos da Macaronésia.
“As datas comemorativas e os Produtos da Madeira”
Passatempo destinado a crianças pretende promover os produtos agroalimentares regionais que ostentam a marca Produto da Madeira
Site do PRODERAM 2020 já está operacional
PRODERAM tem 179 milhões de euros destinados a investimentos.
Contactos DSOP
Contacto da Direção de Serviços de Organização e Processos
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestais
Trabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinho
Empresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava
A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSP
Apesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
CabazRAM aponta estabilidade dos preços dos bens essenciais em julho
Variação de preços, face a junho, foi de 0,32% (+0,26 €).
Reunião de alto nível do Programa Madeira Ocean acelera implementação da estratégia que reforça liderança da Madeira na conservação marinha
Parceiros aprovam modelo de governação, estrutura científica e próximos passos do programa que irá apoiar a proteção efetiva de 30% do mar da Região até 2030.
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Madeira com compromisso entre conservação marinha e desenvolvimento sustentável
Secretário Regional destaca na Madeira compromisso entre conservação marinha e desenvolvimento sustentável em reunião com o Comissário Europeu Costas Kadis.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
Organização e Tempo de Trabalho
Relatório lntercalar de atividade
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanais
Atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Madeira assina contrato-programa para apoiar jovens e setor social
Foi hoje assinado um contrato-programa entre a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) e a Madeira Friends International Community Association (MFICA), com foco na capacitação de jovens, na transição digital e no reforço do terceiro setor.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Secretaria da Economia formaliza apoio a projetos de capacitação digital e inovação social
A assinatura do contrato-programa insere-se na estratégia do Governo Regional de reforço da inovação, qualificação de recursos humanos e modernização do tecido económico e social da Madeira.
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade - ÚLTIMAS VAGAS
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia - ÚLTIMAS VAGAS
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração - ÚLTIMAS VAGAS
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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