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MAR2020Plano de Avisos do Programa Operacional MAR2020
Encerramento de candidaturas - PRODERAM2020Encerramento de algumas candidaturas aos apoios do PRODERAM 2020.
SRAP recupera campos experimentaisRIEDA - Rede de Investigação, experimentação e Demonstração Agronómica.
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
POSEI tem 14,5 milhões para as pescas Período de candidaturas de 4 de Julho a 25 de Agosto.
61.ª Exposição da Flor mostra o que de melhor se faz na Madeira na área da floriculturaEstão incluídas 3.397 flores cortadas, 4.066 unidades de folhagens diversas, e 528 plantas envasadas, perfazendo um total de cerca de 8.000 exemplares.
Site do PRODERAM 2020 já está operacionalPRODERAM tem 179 milhões de euros destinados a investimentos.
Exposição 20 Anos de Educação Rodoviária na Madeira Iniciativa promovida pelo Plano Regional de Educação Rodoviária estará patente entre os dias 17 e 25 de outubro no Centro Comercial Madeira Shopping.
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Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militarArtigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
“Move-te por Valores”: Cristiano Ronaldo integra circuito nacionalO painel dedicado a Cristiano Ronaldo, criado pelo aluno Mateus Vasconcelos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, foi selecionado pelo júri nacional do IPDJ para integrar a exposição itinerante “Move-te por Valores” a nível nacional
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
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Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Ofício Circular N.º 132 de 16 de setembro de 2026Exposição "Imagens e Memória do Concelho do Porto Santo"
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão - ÚLTIMAS VAGASInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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