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MAR2020Plano de Avisos do Programa Operacional MAR2020
Encerramento de candidaturas - PRODERAM2020Encerramento de algumas candidaturas aos apoios do PRODERAM 2020.
SRAP recupera campos experimentaisRIEDA - Rede de Investigação, experimentação e Demonstração Agronómica.
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
POSEI tem 14,5 milhões para as pescas Período de candidaturas de 4 de Julho a 25 de Agosto.
61.ª Exposição da Flor mostra o que de melhor se faz na Madeira na área da floriculturaEstão incluídas 3.397 flores cortadas, 4.066 unidades de folhagens diversas, e 528 plantas envasadas, perfazendo um total de cerca de 8.000 exemplares.
Site do PRODERAM 2020 já está operacionalPRODERAM tem 179 milhões de euros destinados a investimentos.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026De 09/02/2026 a 15/02/2026
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 02/2026De 05/01/2026 a 11/01/2026
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 50/2025De 08/12/2025 a 14/12/2025
Grupo Informal de JovensConstituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025De 01/12/2025 a 07/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025De 24/11/2025 a 30/11/2025
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