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Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022-2023
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
(Ver anexos)
Posto de Recepção de Pescado do Porto Moniz pronto no primeiro trimestre de 2017
Recuperação da infraestrutura orçada em 250 mil euros.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
Circular n.º 3/DRAP/2024
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Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (ano 2022)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (ano 2022)
Plano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução do PPR 2023 - GSRTC
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Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (Outubro 2023)
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024-2025
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Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2024, da Direção Regional da Cultura.
Programa de Formação - Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2024
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
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2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 2/2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024
Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
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Plano de 2016 e Relatório de 2023
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