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6 milhões beneficiam 11.122 agricultoresValor corresponde a 75% do valor total. Restante será pago em julho.
Política de proximidade é para continuarSecretário Regional de Agricultura e Pescas reuniu-se com o Presidente da Junta de Freguesia das Achadas da Cruz.
Exposição 20 Anos de Educação Rodoviária na Madeira Iniciativa promovida pelo Plano Regional de Educação Rodoviária estará patente entre os dias 17 e 25 de outubro no Centro Comercial Madeira Shopping.
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I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas geraçõesMais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 165 de 14 de outubro de 2026Sensibilização à Língua lnglesa na Educação de lnfância
Jornadas marcam novo arranque do Ponto e VírgulaSecretaria Regional de Educação e PLAZA Madeira renovaram protocolo de cooperação que levará mensalmente o suplemento concebido por alunos às páginas do Diário de Notícias.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Curso de formação: “Educar para a BioGeodiversidade da RAM”Inscrições abertas para esta atividade formativa, destinada a docentes do 1.º ciclo do ensino básico.
José Manuel Rodrigues defende que a tecnologia deve reforçar a capacidade competitiva da economia madeirenseSecretário Regional da Economia presidiu hoje à abertura das Jornadas Regionais da Qualidade subordinadas ao tema "Robótica e Qualidade"
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
Ementa STEEOutubro 2026
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
«Observar, compreender, questionar, orientar e contribuir para melhorar»Elsa Fernandes pretende uma Inspeção Regional de Educação que «ajude a garantir qualidade, equidade e justiça, sem transformar a Escola num mero espaço de cumprimento burocrático».
II Seminário da Inspeção Regional de Educação-Diálogos (Im)Prováveis sobre Educação25 de setembro de 2026 -Local: auditório do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, Funchal
Ofício Circular N.º 146 de 23 de setembro de 2026Ações de Educação Ambiental e de Ciência Cidadã do lnstituto Português de Malacologia - Divulgação
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Curso EFA secundárioÚLTIMOS DIAS
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Ofício Circular N.º 141 de 22 de setembro de 2026Reunião de abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária 2026/2027
Ementa STEESetembro 2026
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
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