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Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.MadeiraProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 552/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da RAM, Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de Certos Produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Primeira alteração à Portaria n.º 352/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Primeira alteração à Portaria n.º 410/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2
Escola Agrícola da Madeira retoma formação a 13 de julhoA primeira proposta é sobre os cuidados e requisitos na cadeia alimentar no âmbito do COVID-19, que será ministrada por técnicos da Direção de Servicos de Alimentação e Veterinária da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Subvenções Públicas concedidas em 2019Cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
2.ª Prova de Mondioring da Madeira – 600 AnosA primeira prova de Mondioring da Madeira – Do Mar à Serra decorreu em 2018, integrada no programa da 63.ª Feira Agropecuária do Porto Moniz.
Fomos os primeiros a nível nacional a proibir o abate de animais errantesFomos os primeiros a nível nacional a proibir o abate de animais errantes
Governo Regional atento à causa animalRegião foi a primeira a proibir o abate de animais de companhia e errantes.
GESBA já está certificada com GolbalGAPEmpresa de Gestão do Sector da Banana é a primeira na Região a obter esta certificação.
Novas formações na Escola Agrícola da MadeiraPara o primeiro trimestre deste ano.
“Iguarias” com casa cheiaPrimeiro dia da iniciativa “Vinho Madeira com Iguarias de Natal de vários Países” foi um sucesso.
Primeiras Jornadas Técnicas do Maracujá da MadeiraAmanhã na Escola Agrícola da Madeira.
Início de Procedimento - alteração de portariaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PORTARIA QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 406/2016, DE 28 DE SETEMBRO, QUE CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PÃO TRADICIONAL DA MADEIRA («CTPÃO»)
Recinto da Feira Agropecuária terá melhores condições Após uma primeira intervenção em 2016 a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas quer dar continuidade à recuperação do espaço. Este ano realiza-se a edição número 62 deste certame. Um dos mais antigos da Região.
Bordado Madeira pela primeira vez na AlemanhaInstituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, promove pela primeira vez o Bordado Madeira na feira internacional “Ambiente”, em Frankfurt.
Posto de Recepção de Pescado do Porto Moniz pronto no primeiro trimestre de 2017Recuperação da infraestrutura orçada em 250 mil euros.
Campanha da Banana da Madeira ganha primeiro prémio em concursoSpot foi realizado pela empresa BAR.
A segurança e saúde no trabalho em explorações pecuárias Através do cumprimento de regras básicas de segurança e saúde no trabalho, são os próprios “produtores/operadores” que se responsabilizam pela segurança no trabalho e que ficarão, certamente, mais protegidos e menos propensos a acidentes de trabalho.
Secretário Regional de Agricultura e Pescas visita Mercado de Agricultura BiológicaASPFAM - Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos da Madeira marcou presença no MAB pela primeira vez
Quinta Magnólia acolhe primeiro Seminário Regional do projeto ETHOSO Auditório do Centro Cultural da Quinta Magnólia acolheu, na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, o primeiro de três seminários regionais subordinados ao tema “Inclusão e Combate ao Bullying LGBTQIA+”. A iniciativa insere-se no projeto ETHOS, que visa promover ambientes mais inclusivos e reforçar a resposta ao bullying dirigido à comunidade LGBTQIA+, com especial enfoque na juventude e no contexto escolar.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados PaliativosNa ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
Marítimo da Madeira Andebol, SAD vs Sporting Clube de PortugalJuan Gonçalves assistiu ao jogo da primeira mão que teve lugar no Complexo Desportivo do CS Marítimo.
Vinho Madeira supera expectativas no primeiro trimestre do anoO Vinho Madeira regista um crescimento global, alavancado pelo mercado nacional, que o coloca numa posição de destaque ímpar no panorama internacional dos vinhos generosos.
Margarido felicita Delegação Regional da EAPN pela realização da Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante Ao longo desta sexta-feira, 10 de abril, o Mercado dos Lavradores acolhe a Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante, o primeiro evento oficial dinamizado pela Delegação Regional da Rede EAPN Portugal.
Madeira lança plataforma digital inédita garantindo "justiça social e critério na distribuição de apoios sociais", destaca Margarido"Hoje não apresentamos apenas uma plataforma. Apresentamos uma nova forma de olhar para a justiça social na Região Autónoma da Madeira", afirmou a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, durante a sessão de abertura da primeira ferramenta do país a centralizar, num único sistema, todos os apoios públicos regionais.
Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectualPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
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