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Apoio Financeiro às Associações e de Proteção Animal da RAMProjeto de portaria que estabelece o regime de apoio financeiro às associações de proteção animal da Região Autónoma da Madeira.
Ofertas de emprego na BEP-RAM - 2 Assistentes Operacionais2 Assistentes Operacionais, para a Divisão de Proteção Veterinária e Pecuária, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária, da Direção Regional de Agricultura.
Oferta de emprego na BEP-RAM - 1 Técnico Superior1 Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Agrónoma/Zootécnica, para a Divisão de Proteção Veterinária e Pecuária, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária, da Direção Regional de Agricultura
JORAM IISerie 059-2017-03-31Despachos: “Proteção de galinhas poedeiras nos locais de criação”; “Proteção de frangos nos locais de criação”; “Proteção de aves nos locais de criação"; “Proteção de ruminantes e equinos em transporte de curta duração”; “Proteção de ruminantes e equinos nos locais de criação"; “Proteção de aves em transporte de curta duração”
JORAM - IISerie 061-2017-04-04“Proteção de suínos em transporte de curta duração”
JORAM IISerie 065-2017-04-10Despacho aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Técnicas e normas de proteção de ruminantes, suínos e equídeos no momento da occisão” destinado a abegões e magarefes.
JORAM IISerie 069-2017-04-18SuplDespacho aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Técnicas e normas de proteção de aves no momento da occisão para responsáveis pelo bem-estar dos animais nos centros/unidades de abate de aves”, destinado a operadores/trabalhadores de linha de abate de aves, pessoal que efetua o abate de animais segundo determinados ritos religiosos e responsáveis pelo bem-estar animal na linha de abate, ou profissionais que pretendam vir a exercer estas funções. Aprova igua
JORAM IISerie 060-2017-04-03“Proteção de suínos nos locais de criação”.
JORAM IISerie 056-2017-03-28SuplDespachos: “Técnicas e normas de proteção de coelhos no momento da occisão”; “Técnicas e normas de proteção de coelhos no momento da occisão"; “Técnicas e normas de proteção de ruminantes, suínos e equídeos no momento da occisão”; “Higiene no abate”
Protocolo reforça segurança alimentarSecretaria Regional de Agricultura formalizou um protocolo que reforça a segurança alimentar na Região Autónoma da Madeira.
Proteção Integrada- publicado o Despacho n.º 84/2019, que aprova o Caderno de Campo da cultura da Anoneira
Madeira esteve representada em Jornadas de Trabalho em TenerifeRealizaram-se de 2 a 5 de outubro, em Tenerife, as Jornadas de Trabalho em proteção integrada de pragas no âmbito do Projeto PERVEMAC II, organizadas pelo sócio principal, Canárias.
DRA e ARAE celebram Protocolo de CooperaçãoDRA e ARAE celebram Protocolo de Cooperação com vista a melhor contribuírem para a proteção da saúde humana e animal e a garantia da segurança alimentar na Região Autónoma da Madeira
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção Marítima 4CPL26_SREI_DRESC
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.
Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente  Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de LobosMais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Novo site do Centro de Rastreios da RAM reforça proximidade com o utenteCom o lançamento do endereço https://centrorastreiosmadeira.pt/, é reforçado o compromisso com a saúde preventiva.
Frio não causa a doença. Fragiliza!A proteção é fundamental.
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambientalCerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
“Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
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