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PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.7.1 - Pagamentos NATURA 2000 e Diretiva - Quadro da ÁguaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentesExistentes em 31 de dezembro de 2022
Declaração de pagamentos em atrasoExistentes a 31 de dezembro de 2021
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentes Declarações de acordo com o artigo n.º 15 da LCPA em 31/12/2020 - SRA
Declaração de Pagamentos em Atraso Existentes em 31/12/2019
“É fundamental continuar a melhorar as pequenas explorações”Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural esteve hoje presente na cerimónia de entrega de pagamentos a candidaturas apresentadas no âmbito do PRODERAM.
Declaração de Compromissos Plurianuais, Pagamentos em Atraso e Recebimentos em Atraso Em 31/12/2018
Declaração de Pagamentos em AtrasoDeclaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2017
Declaração de pagamentos em atrasoDeclaração de pagamentos em atraso 31/12/2016
Declaração de pagamentos em atraso PRODERAMDeclaração de pagamentos em atraso PRODERAM
Declaração de pagamentos em atraso SRAPDeclaração de pagamentos em atraso SRAP
Nove equipas no terreno para garantir pagamentos do “Prémio ao Agricultor”Nota de imprensa
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
Declaração de PagamentosDeclaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
MAR2030 já pagou 6,6 milhões de eurosOs pagamentos aos beneficiários, incluindo o fundo comunitário e a componente do orçamento regional, ascendem a 6,6 M€
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticasPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Pagamentos à Segurança Social via MB WayConsulte artigo em anexo
Governo Regional e Câmara do Funchal chegam a acordo sobre pagamentos à ARMEste entendimento acautela os interesses da Região e do Município
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Publicitação de Pagamentos em Atraso 2024Declaração de Pagamentos em Atraso
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2024- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
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