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Casas do Povo colaboram com produtores de banana Participação de sinistros dos produtores de banana à seguradora vão realizar-se nas Casas do Povo do Paul do Mar e Calheta durante a próxima semana
Jornadas sobre a Agricultura BiológicaEvento contará com a participação de especialista.
IVBAM apresenta caso de sucesso na Comissão EuropeiaEvento contou com a participação de 250 pessoas.
Direção Regional de Agricultura promove as 1.as Jornadas Técnicas do Maracujá da MadeiraCom a participação de Abel Rebouças São José, Eng. Agrónomo, um dos mais reputados especialistas mundiais sobre a cultura do maracujazeiro.
DRA promove as 1.as Jornadas Técnicas do Maracujá da MadeiraCom a participação de Abel Rebouças São José, Eng. Agrónomo, um dos mais reputados especialistas mundiais sobre a cultura do maracujazeiro.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalMedida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Gaula CUP 2026Conclusão da 8.ª edição do torneio contou com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
Solidariedade madeirense chamada a superar as 33 toneladas de alimentos recolhidas nas últimas campanhasSecretária Regional visitou o centro de operações da campanha e apelou à participação dos madeirenses
Participação Pública na Escolha dos Temas do Carnaval e Festa da Flor 2027A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional do Turismo, lança um convite à participação ativa da comunidade na escolha dos temas para o Carnaval e para a Festa da Flor 2027.
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, OsloProjetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Dia Mundial da Cidadania assinalado com conferência ‘Cidadania Inclusiva: Direitos, Participação e Pertença”O Governo Regional assinalou esta segunda feira, 18 de maio, o Dia Mundial da Cidadania com a conferência: “Cidadania Inclusiva: Direitos, Participação e Pertença”, realizada no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, em São Martinho.
Produtores de cebola recebem prémios de participaçãoAtravés do POSEI esta produção terá um apoio de 167,04 euros à tonelada, podendo atingir os 200,45 euros em modo biológico.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Dia Mundial da Internet 2026O programa Madeira Viva, de 06 de maio, teve o contributo da DRS, através da participação da Dra. Alicia Freitas, psicóloga clínica e da saúde..
Participação da DRAM no projeto Erasmus+ “A-WEAR” em VienaCapacitação e partilha de boas práticas na área da gestão de resíduos e economia circular
Aviso de participação procedimentalProjeto Portaria da Época Balnear 2026 - Fixação de épocas balneares e identificação de praia com nadadores salvadores.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com nova direção do Sindicato Nacional dos Enfermeiros O encontro, que contou também com a participação da presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Márcia Gomes, serviu para a apresentação oficial dos novos órgãos sociais da estrutura sindical e para o restabelecimento de um canal de diálogo institucional contínuo entre a tutela e o sindicato.
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Projeto de Prevenção RodoviáriaO Programa “Madeira Viva”, de 17 abril 2026, teve a o contributo da DRS através da participação do Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo Clínico e da Saúde.
ExpoEstudante 2026 - "12º ano e depois?"Participação do Centro de Formação Profissional da Madeira
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Stand das Edições SRTAC destaca aposta editorial do Governo RegionalParticipação da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura na Feira do Livro do Funchal 2026 reúne cerca de 176 títulos
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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