Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Cebola da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Batata-doce da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas ao Pedido único até 31 de MaioInstituto para o Financiamento da Agricultura e Pescas prorrogou prazo.
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
SIRA-RAM, o que é?O SIRA-RAM (Serviço de Identificação e Registo de Animais) é o serviço que a Região Autónoma da Madeira tem a seu cargo a gestão informática dos animais de companhia e lazer, identificados eletronicamente.
SICAFE, o que é?O SICAFE-Serviço de Identificação de Canídeos e Felídeos é o serviço que detém a base de dados nacional relativa à identificação eletrónica de animais de companhia.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Registo Oncológico da Madeira apresenta estudo epidemiológico em congresso internacionalA realização deste tipo de trabalhos e a participação em eventos desta dimensão permite aos especialistas da área perceber de que forma evoluíram com o tempo os tumores em estudo, e colocar esses resultados em perspetiva com outras realidades noutras regiões ou países.
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido ÚnicoA candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de PublicidadeInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD Modelos para a elaboração destes documentos
Declaração de Retificação n.º 22/2023Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Aplicação - Registo Emergência da RAMA nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Despacho n.º 130/2023Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Governos da Região e da República querem facilitar registo de empresas no MARMiguel Albuquerque diz ser importante rever o quadro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), de modo a permitir que, num futuro próximo, as sociedades de shipping e de ship managements possam se registar no MAR, com condições de competitividade.
Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
Ofício Circular N.º 095 de 21 de junho de 2022Relatórios dos projetos de Modalidades Artísticas:3.º Período/2.º Semestre -2021/2022.
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de PerfilPortal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de PerfilPortal SIMplifica
Albuquerque quer conduzir o MAR ao topo dos registos europeus de naviosMiguel Albuquerque quer levar o Registo de Navios da Madeira ao lugar cimeiro na Europa. O presidente do Governo Regional aponta para os dois primeiros lugares, sublinhando ser este um objetivo da Região.
«O Registo Internacional de Navios da Madeira é um caso de sucesso Nacional»Presidente do Governo abordou ontem, em Lisboa, perante uma plateia composta pelos maiores representantes da indústria naval internacional, a evolução e a crescente importância do MAR e o seu contributo para a concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.