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SRAP e DGAM assinam protocoloProtocolo de colaboração para a formação de Inspetores de Pesca entre a Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP).
Seminário “As Boas Práticas na Pesca”Evento realiza-se amanhã, terça, pelas 9h00 no Museu da Baleia.
Obras de melhoramento no cais do CaniçalEstá para breve a publicação da abertura do concurso para a obra de reperfilamento do Cais do Caniçal. Trata-se de um investimento na ordem dos 976 mil euros e que irá melhorar as operações de embarque e de desembarque do pescado. A nova infraestura da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas dará igualmente mais segurança aos pescadores.
Carreira inspetiva nas pescas e agriculturaHumberto Vasconcelos apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira uma proposta de decreto que cria as carreiras de inspeção.
Licenciamento da pesca lúdica on-lineDiferentes tipos de licença variam entre os 4 e 50 euros
Inalteradas as quotas de pesca para os tunídeosEm 2017 a quota de atum patudo permanecerá nas 4.514 toneladas e o gaiado que continuará sem quota estabelecida
Governo Regional espera manutenção de quota no peixe-espadaUnião Europeia prevê reduções na ordem dos 20% em 2017 e 2018
"24 Horas a Pescar - Do Mar para o Prato"Iniciativa decorre nos dias 12 e 13 numa organização da Associação de Pesca Desportiva da RAM, com o apoio da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Proposta da portaria que fixa o valor das taxas Pesca LúdicaInício de Procedimento - Proposta da portaria que fixa o valor das taxas Pesca Lúdica
Aviso - Início do procedimento Proposta de Portaria regulamentação da Pesca LúdicaProposta de portaria que define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da Pesca Lúdica
Inspetores europeus satisfeitos com empenho do GovernoSecretaria Regional de Agricultura e Pescas, através a Direção Regional de Pescas irá criar até ao final do ano uma carreira inspetiva no setor.
Humberto Vasconcelos defende diploma sobre a pesca lúdicaDocumento visa regular as condições para a prática da pesca lúdica em águas marinhas
ContactosSecretaria Regional de Agricultura e Pescas
Desejo tornado realidade para atuneiros madeirensesPescadores madeirenses com mais raio de ação
Intervenção de Sua Excelência o Secretário Regional de Agricultura e PescasIntervenção de Sua Excelência o Secretário Regional de Agricultura e Pescas na apresentação do Programa de Governo 2015 - 2019
DRPDireção Regional de Pescas
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Clube de Tiro, Caça e Pesca da MadeiraDiretor Regional representou Secretária Regional nas comemorações do 44.º aniversário da coletividade.
Pesca Desportiva - Campeonato Regional de Clubes - SED 25Informação.
Taça da Madeira de Tiro aos PratosDiretor de Serviços integrou cerimónia de entrega de prémios em representação do Secretário Regional.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Prova "24 Horas a Pescar"David Gomes participou na cerimónia de entrega prémios da emblemática prova.
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDiretor de Serviços e Chefe de Divisão marcaram presença na iniciativa comemorativa da época 2024.
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