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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
STFP - FESTA DE NATAL 2025
Assinalar da quadra natalícia e encerramento das atividades de formação no 1.º trimestre
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Natal também é BRINCAR!
O Natal é um tempo de encontros, afetos, partilhas e muita magia para as crianças. Brincar ocupa um lugar muito especial nesta época tão importante.
Micaela Fonseca de Freitas participa na Festa de Natal do Hospital Dr. João de Almada
A iniciativa contou com contou com atuações de crianças do Infantário do Livramento, animadores, bailarinas e mágicos.
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
QI, IP-RAM
Ofício Circular n.º 29/2025
Tolerância de Ponto do Natal
Natal 2025 - Mupi
Informação.
Campanha de Natal
Descontos até 50%
SOS NATAL 2025 - Uma aventura mágica para os mais pequenos!
Este espetáculo é dirigido aos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
| SOS NATAL 2025 - Uma aventura mágica para os mais pequenos!
Este espetáculo é dirigido aos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
O Mercado de Natal está de volta ao Campo da Barca
Mercado de Natal – 6ª Edição
Exposição de Natal 2025 do STFP – “Natal em Cada Gesto” | 2 a 5 de dezembro
Exposição patente entre os dias 2 e 5 de dezembro das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, no Centro Cívico de Santo António.
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Ofício Circular N.º 157 de 30 de outubro de 2025
Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Santana
Ofício Circular N.º 156 de 30 de outubro de 2025
Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Gaula
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
Sentenças
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