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Projeto de portaria que aprova o regulamento de Gestão do Banco de Terrenos da R.A.MAviso - Publicitação do início do procedimento – Projeto de portaria que aprova o regulamento de Gestão do Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Presidente da República elogia produtos regionaisMarcelo Rebelo de Sousa visitou a 53ª Feira Nacional de Agricultura onde a Região está representada.
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosConheça as candidaturas finalistas da fase regional.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Relatório Anual SERAM 2025No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico- OE202607/00495Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico- OE202607/00496Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Operacionais - OE202607/00420Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Operacionais - Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00439Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00438Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202607/00443Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00444Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202607/00445Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância- Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Operacionais - OE202607/00448Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Operacionais - Escola Básica e Secundária de Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Prestação de Contas de 2025Prestação de Contas de 2025
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Revista Diversidades entre os Finalistas do Grande Prémio APCE 2026A Revista Diversidades, publicação editada pela Direção Regional de Educação (DRE), foi uma das finalistas do prestigiado Grande Prémio APCE 2026.
Eficiência Energética 2030As candidaturas ao Eficiência Energética 2030 decorrem entre as 15h00 do dia 17 de julho de 2026 e as 17h00 do dia 10 de setembro de 2026, através do Balcão dos Fundos, disponível no Portal Portugal 2030.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Secretaria da Economia apoia eficiência energética das empresas em 12 milhões de eurosIDE lança aviso de 11,8 milhões de euros para reforçar a eficiência do tecido empresarial
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
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