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Plano de Avisos do Programa Operacional MAR2020
Encerramento de candidaturas - PRODERAM2020
Encerramento de algumas candidaturas aos apoios do PRODERAM 2020.
Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”
O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
Site do PRODERAM 2020 já está operacional
PRODERAM tem 179 milhões de euros destinados a investimentos.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militar
Artigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
ACREDITAÇÃO ERASMUS NO DOMÍNIO DO ENSINO ESCOLAR | Projeto 2026-1-PT01-KA121-SCH-000418303
Abertura de candidaturas | Cursos e Formação Erasmus+ 2026–2027
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026
Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
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Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Ofício Circular N.º 150 de 22 de setembro de 2026
"Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro" - 45.ª Edição
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BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇA
As 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
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Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
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Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
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se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
06 Proteção dos dispositivos
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
07 Redes seguras e uso de VPN
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
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Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
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Código dos Contratos Públicos
Prémios CLUBE TOP – Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Candidatura do CDEFF, na Categoria de Finanças, sagrou-se a Vencedora Regional.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil euros
Com um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Conheça as candidaturas finalistas da fase regional.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Revista Diversidades entre os Finalistas do Grande Prémio APCE 2026
A Revista Diversidades, publicação editada pela Direção Regional de Educação (DRE), foi uma das finalistas do prestigiado Grande Prémio APCE 2026.
Participação Erasmus+
IQ, IP-RAM
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