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Afetação de Álvaro SilvaÀ Direção de Serviços de Organização e Processos da DRADR
Afetação de Rita BettencourtÀ Direção de Serviços de Organização e Processos
Denominação «Mel-de-Cana da Madeira» inicia processo para ser registada como Denominação de Origem Protegida (DOP)Aberto o respetivo procedimento de oposição nacional.
Requeijão da Madeira - Indicação Geográfica Protegida: Consulta Pública Teve início a Consulta Pública para o processo de registo como Indicação Geográfica Protegida
Afetação de trabalhadores ao Núcleo de Controlo OrçamentalDa Direção de Serviços de Organização e Processos
Oferta de emprego na BEP - Técnico Superior, com licenciatura em Economia e/ou Gestão1 Técnico Superior, com licenciatura em Economia e/ou Gestão, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura.
Oferta de emprego na BEP - Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal1 Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura
Oferta de emprego na BEP1 Técnico Superior, com licenciatura, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura
Adega de São Vicente recebeu turistasVisitantes ficaram a conhecer melhor todo o processo de vinificação.
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica SectorialRegulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial que define as regras e procedimentos que devem nortear a formação profissional específica sectorial de modo a assegurar a qualidade do processo formativo.
PRODERAM contempla 180 milhões de euroEstá para breve a resolução do processo legislativo do PRODERAM 2020 – Novo Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira e a consequente abertura de candidaturas.
Esclarecimento - sobre a alegada “promiscuidade” que o presidente da Câmara Municipal de Santa CruzFace às últimas notícias veiculadas pela comunicação social a propósito da alegada “promiscuidade” que o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Filipe Sousa diz existir entre Governo regional e o chamado ‘processo Avi-Garajau’ cumpre à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas esclarecer o seguinte:
Contactos DSOPContacto da Direção de Serviços de Organização e Processos
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1.º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche.
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - 3 a 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Alta Temperatura. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - Acima de 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Manual de Apoio SIADAP-RAMO Manual de Apoio SIADAP-RAM apresenta a esquematização dos vários processos associados a cada subsistema SIADAP-RAM.
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Testemunho Grupo Jerónimo MartinsParceiro do Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação
Mudança de InstalaçõesA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) encontra-se em processo de mudança de instalações.
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