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Afetação de Álvaro SilvaÀ Direção de Serviços de Organização e Processos da DRADR
Afetação de Rita BettencourtÀ Direção de Serviços de Organização e Processos
Denominação «Mel-de-Cana da Madeira» inicia processo para ser registada como Denominação de Origem Protegida (DOP)Aberto o respetivo procedimento de oposição nacional.
Requeijão da Madeira - Indicação Geográfica Protegida: Consulta Pública Teve início a Consulta Pública para o processo de registo como Indicação Geográfica Protegida
Afetação de trabalhadores ao Núcleo de Controlo OrçamentalDa Direção de Serviços de Organização e Processos
Oferta de emprego na BEP - Técnico Superior, com licenciatura em Economia e/ou Gestão1 Técnico Superior, com licenciatura em Economia e/ou Gestão, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura.
Oferta de emprego na BEP - Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal1 Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura
Oferta de emprego na BEP1 Técnico Superior, com licenciatura, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura
Adega de São Vicente recebeu turistasVisitantes ficaram a conhecer melhor todo o processo de vinificação.
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica SectorialRegulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial que define as regras e procedimentos que devem nortear a formação profissional específica sectorial de modo a assegurar a qualidade do processo formativo.
PRODERAM contempla 180 milhões de euroEstá para breve a resolução do processo legislativo do PRODERAM 2020 – Novo Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira e a consequente abertura de candidaturas.
Esclarecimento - sobre a alegada “promiscuidade” que o presidente da Câmara Municipal de Santa CruzFace às últimas notícias veiculadas pela comunicação social a propósito da alegada “promiscuidade” que o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Filipe Sousa diz existir entre Governo regional e o chamado ‘processo Avi-Garajau’ cumpre à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas esclarecer o seguinte:
Contactos DSOPContacto da Direção de Serviços de Organização e Processos
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da Madeira como laboratório europeu de inovação digital na saúdeA estratégia regional para os próximos anos foca-se na desmaterialização de exames, prescrições e processos clínicos, bem como na expansão da telemedicina e da monitorização remota de doentes crónicos e idosos.
Monitorização e Acompanhamento das Respostas da REDEA monitorização e o acompanhamento das respostas integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) constituem instrumentos essenciais de governação técnica, orientados para a avaliação da qualidade das respostas prestadas, para a melhoria contínua dos processos e para a promoção de cuidados integrados, seguros e centrados na pessoa
Margarido reúne com Direção do Centro Social e Paroquial de Santa CecíliaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta terça-feira com a direção do Centro Social e Paroquial de Santa Cecília, em Câmara de Lobos, no âmbito do processo de auscultação das IPSS e parceiros sociais que a Governante tem vindo a promover.
A Região Autónoma da Madeira na UE - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
STFP - OFERTA FORMATIVA 2026-2027 - Calendarizaçãocalendarização de todas as fases do processo de candidaturas
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Circular n.º 05/ORÇ/2026 (Sem efeito)Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1.º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche.
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - 3 a 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Alta Temperatura. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
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