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Afetação de Álvaro SilvaÀ Direção de Serviços de Organização e Processos da DRADR
Afetação de Rita BettencourtÀ Direção de Serviços de Organização e Processos
Denominação «Mel-de-Cana da Madeira» inicia processo para ser registada como Denominação de Origem Protegida (DOP)Aberto o respetivo procedimento de oposição nacional.
Requeijão da Madeira - Indicação Geográfica Protegida: Consulta Pública Teve início a Consulta Pública para o processo de registo como Indicação Geográfica Protegida
Afetação de trabalhadores ao Núcleo de Controlo OrçamentalDa Direção de Serviços de Organização e Processos
Oferta de emprego na BEP - Técnico Superior, com licenciatura em Economia e/ou Gestão1 Técnico Superior, com licenciatura em Economia e/ou Gestão, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura.
Oferta de emprego na BEP - Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal1 Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura
Oferta de emprego na BEP1 Técnico Superior, com licenciatura, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura
Adega de São Vicente recebeu turistasVisitantes ficaram a conhecer melhor todo o processo de vinificação.
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica SectorialRegulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial que define as regras e procedimentos que devem nortear a formação profissional específica sectorial de modo a assegurar a qualidade do processo formativo.
PRODERAM contempla 180 milhões de euroEstá para breve a resolução do processo legislativo do PRODERAM 2020 – Novo Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira e a consequente abertura de candidaturas.
Esclarecimento - sobre a alegada “promiscuidade” que o presidente da Câmara Municipal de Santa CruzFace às últimas notícias veiculadas pela comunicação social a propósito da alegada “promiscuidade” que o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Filipe Sousa diz existir entre Governo regional e o chamado ‘processo Avi-Garajau’ cumpre à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas esclarecer o seguinte:
Contactos DSOPContacto da Direção de Serviços de Organização e Processos
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Direção Regional da Saúde acompanha o processo de licenciamento que reforça a radioterapia de precisão na RegiãoA RAM reforçou a sua capacidade de resposta na área da oncologia com a instalação de novos equipamentos na Clínica de Radioncologia da Madeira, um investimento que representa um avanço significativo no diagnóstico e tratamento da doença oncológica na Região.
Testemunho Carmina AguiarCabeleireira de profissão, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
Processo de Renovações, Inscrições e Matrículas 2026/2027Já se encontra disponível no Portal DRPRI informação de apoio relativa ao processo de renovações, inscrições e matrículas para o próximo ano letivo.
Abertura do Processo de Candidatura para o Serviço Técnico de Formação Profissional – Ano Letivo 2026/2027Encontra-se aberto o processo de candidatura às ações formativas do STFP
Ofício Circular n.º 19/2026Processo de Afetação
Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Miguel Albuquerque quer Região a liderar processo de conservação dos oceanosMiguel Albuquerque enalteceu hoje o memorando de entendimento assinado entre o Governo, a ARDITI, a Fundação Oceano Azul e o programa Pristine Seas da National Geographic Society, que, mais uma vez, conforme enalteceu, vem colocar a Madeira a liderar um processo de salvaguarda marítima e que é fundamental para as gerações futuras da Madeira, do país e do mundo.
Sumos de frutos com teor de açúcares reduzido — adjuvantes específicos autorizados no processo de fermentação de levedurasPeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da Madeira como laboratório europeu de inovação digital na saúdeA estratégia regional para os próximos anos foca-se na desmaterialização de exames, prescrições e processos clínicos, bem como na expansão da telemedicina e da monitorização remota de doentes crónicos e idosos.
Monitorização e Acompanhamento das Respostas da REDEA monitorização e o acompanhamento das respostas integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) constituem instrumentos essenciais de governação técnica, orientados para a avaliação da qualidade das respostas prestadas, para a melhoria contínua dos processos e para a promoção de cuidados integrados, seguros e centrados na pessoa
Margarido reúne com Direção do Centro Social e Paroquial de Santa CecíliaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta terça-feira com a direção do Centro Social e Paroquial de Santa Cecília, em Câmara de Lobos, no âmbito do processo de auscultação das IPSS e parceiros sociais que a Governante tem vindo a promover.
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
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