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Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)
Circular Informativa S1412/2025Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Circular Informativa S807/2025Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e EscolasFolheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
SESARAM promoveu Peddy-paper “Com as mãos nos alimentos” Esta ação lúdico-pedagógica teve como objetivo “sensibilizar as famílias para fazerem escolhas alimentares mais adequadas, saber ler os rótulos dos produtos alimentares e escolher produtos locais”.
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAMFolheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de LobosAção de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Com o Apoio da Fundação Altice, o Projeto ACCESS FAST para alunos do ensino básico, secundário e universitário! Folheto N.º 112, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2023
Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem” Dia Mundial da Reciclagem - 17 de maio de 2023
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
Sessões teórico-práticas de divulgação do Projeto "Access Fast"Nos dias 9, 10 e 11 de maio, no âmbito do Projeto "Access Fast", a equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas orienta sessões teórico-práticas de divulgação
Acessos inovadores para alunos utilizadores de produtos de apoio para a escrita, comunicação e/ou informaçãoProjeto "Access Fast": projeto da Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas com o apoio da Fundação Altice
I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações AlimentaresA Direção Regional da Saúde (DRS) promoveu dia 22 de março, o I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações Alimentares.
DRS DINAMIZA I FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA DE INTOXICAÇÕES ALIMENTARESEste evento insere-se no âmbito do projeto RASPA, financiado pelo Programa INTERREG MAC que visa a criação de uma rede de vigilância sanitária de produtos de pesca e aquicultura na macrorregião da Macaronésia, envolvendo parceiros da Madeira, Canárias, Mauritânia e Senegal.
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Para uma maior Mobilidade Autónoma nas Escolas!Folheto N.º 109, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2023
Albuquerque enaltece modernidade das instalações da Argo Madeira Empresa dedicada ao comércio e distribuição de produtos alimentares para hotelaria, restauração e similares investiu em novas instalações no ano de 2017 
A Inspeção Ambiental realizou 141 ações inspetivas ao sector da hotelaria e estabelecimentos de restauraçãoAções de Sensibilização para a correta gestão do resíduo “óleos alimentares usados” (OAU)
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
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Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR + na EducaçãoProdutos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Circular Informativa S243/2022Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
Redução do teor de sal e açúcar nos produtos alimentaresRelatório do Progresso da Reformulação dos Alimentos em Portugal 2018-2021
7.º Webinar ERPASS - "Novos comportamentos alimentares"Uma iniciativa da Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura (ERPASS), grupo intersectorial constituído por representantes da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e da Secretaria Regional de Inclusão e Cidadania.
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