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61ª Feira Agropecuária
Consulte o programa.
Contratos-programa apoiam iniciativas e atividades de 14 Casas do Povo
O valor global ascende a 131.235 euros.
Intervenção de Sua Excelência o Secretário Regional de Agricultura e Pescas
Intervenção de Sua Excelência o Secretário Regional de Agricultura e Pescas na apresentação do Programa de Governo 2015 - 2019
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Workshop IA 2026-INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIÇOS PÚBLICOS
FERRAMENTAS GRATUITAS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E MELHORAR A COMUNICAÇÃO COM OS CIDADÃOS-17 de junho de 2026 | 14h30–16h45 LOCAL: NOVA FCSH, Auditório B2, Avenida de Berna 26 C, Lisboa
Circular Informativa S1294/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 10 de junho de 2026
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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Orgânica da Secretaria Regional de Economia
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Orgânica da Direção Regional de Energia
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Move-te por Valores
DRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Circular Informativa S1134/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de maio de 2026
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026
Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Move-te por Valores
David Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Circular Informativa S1034/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 6 de maio de 2026
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & Respostas
MENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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