Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Portaria que aprova as condições de acesso, à organização, à gestão e ao funcionamento do workshop de Vinhos e Rum da Madeira promovido pelo IVBAMProposta de regulamentação
Alteração à Portaria n.º 54/2008, de 5 de maioProposta relativa à atualização automática dos preços a praticar pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Proposta de portaria que estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2023Publicitação do início de procedimento
Publicitação do Início do Procedimento - AVISO PROPOSTA DE PORTARIA QUE REGULAMENTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA AS MATÉRIAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.º 94/2012, DE 20 DE ABRIL, QUE REVÊ O REGIME DAS TAXAS QUE INCIDEM SOBRE OS VINHOS E PRODUTOS VÍNICOS
"Investir na agricultura familiar é investir num futuro sustentável, sem que ninguém fique para trás"Humberto Vasconcelos defendeu hoje uma proposta de Decreto Legislativo Regional que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma da Madeira
Proposta de portaria que cria o prémio de valorização do artesanato e estabelece a sua regulamentaçãoInício de procedimento
Proposta de resolução de concessão e regulamentação da atribuição de um auxílio financeiro complementar às bordadeiras da MadeiraInício de procedimento
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração da Portaria n." 408/2018Podem os interessados constituir-se como tal e apresentar contributos ao procedimento de proposta de Portaria supra referenciada
Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as normas complementares de execução do RARRV para o período 2021 -2022Publicitação do início do procedimento
Proposta de portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 363/2015Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural autorizou a23 de novembro de2020 o início do procedimento de proposta
Apicultura na Região já tem legislação própria Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel da Madeira foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira
Escola Agrícola da Madeira retoma formação a 13 de julhoA primeira proposta é sobre os cuidados e requisitos na cadeia alimentar no âmbito do COVID-19, que será ministrada por técnicos da Direção de Servicos de Alimentação e Veterinária da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Proposta que procede à alteração da Portaria 463/2016 Publicitação de início de procedimento
Proposta de Portaria que estabelece para a R.A.M. as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018Publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018
Proposta de portaria que cria o distintivo “Poncha aqui é com rum da Madeira”Aviso publicitação do início do procedimento – Proposta de portaria que cria o distintivo “Poncha aqui é com rum da Madeira”
Inicio procedimento PRODERAM o regime de aplicação da Medida 1Proposta de portaria que estabelece no PRODERAM o regime de aplicação da medida 1 - transferência de conhecimentos e ações de informação, do programa de desenvolvimento rural da R.A.M
Carreira inspetiva nas pescas e agriculturaHumberto Vasconcelos apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira uma proposta de decreto que cria as carreiras de inspeção.
Médico-veterinário para os munícipiosProposta do Governo será enviada para a Assembleia.
Proposta da portaria que fixa o valor das taxas Pesca LúdicaInício de Procedimento - Proposta da portaria que fixa o valor das taxas Pesca Lúdica
Início procedimento Proposta portaria cria comissão técnica pão tradicional da MadeiraInício procedimento Proposta portaria cria comissão técnica pão tradicional da Madeira
Início procedimento - Regulamentação da atividade artesanal na RAMRegulamentação da atividade artesanal na RAM. Proposta de portaria que regula a comprovação do domínio dos saberes e técnicas inerentes ao exercício da atividade artesanal...
Proposta Portaria Estabelece para a RAM Regime de Seguros de Colheitas Proposta Portaria Estabelece para a RAM Regime de Seguros de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus
Inicío Procedimento - Proposta de Portaria que regula a formação profissional específica sectorialInicío Procedimento - Proposta de Portaria que regula a formação profissional específica sectorial da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Aviso - Início do procedimento Proposta de Portaria regulamentação da Pesca LúdicaProposta de portaria que define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da Pesca Lúdica
Início de Procedimento (apoio Casas do Povo)Proposta de regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casa do Povo para a realização de eventos.
Proposta de Portaria (Medida 2)Proposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.4 fileira do vinho, sub ação 2.4, produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
Proposta de Portaria - Seguros de Colheitas Estabelece para a R.A.M. o regime de seguros de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos europeus.
Proposta de Portaria (Medida 2) 2.5 bananaProposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.5 fileira da banana produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
Proposta de Portaria (seguros) Proposta de Portaria que estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.