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Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-MadeiraTodos os contributos devem ser entregues até ao dia 31 de julho de 2018
Ofício-Circular n.º 861/2017Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Ofício Circular n.º 17Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ofício Circular n.º 2368/2015Prorrogação excecional de mobilidades
Prazo de candidaturas para apoios à Comunicação Social alargado até 31 de Julho de 2015.O formulário e regulamento do concurso estão disponíveis no site do Governo Regional, seção da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Acórdão STJ 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
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