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Projeto de Portaria que procede à segunda alteração da Portaria n.º 238/2017, de 18 de julhoAviso de publicação
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Cebola da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Batata-doce da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Portaria que designa a entidade competente para proceder na Região ao reconhecimento de organizações e agrupamentos de produtoresPublicação do início de procedimento
Portaria de culturas agrícolas e de espécies pecuáriasPublicação do início de procedimento
Obras de melhoramento no cais do CaniçalEstá para breve a publicação da abertura do concurso para a obra de reperfilamento do Cais do Caniçal. Trata-se de um investimento na ordem dos 976 mil euros e que irá melhorar as operações de embarque e de desembarque do pescado. A nova infraestura da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas dará igualmente mais segurança aos pescadores.
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Boletim de Execução Orçamental 1/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Calendário Anual de divulgação dos Relatórios do SERAM para 2026Datas de publicação dos relatórios do SERAM no ano de 2026
Boletim de Execução Orçamental 12/2025O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 04/2025O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim de Execução Orçamental 11/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Madeira distinguida pelos Wanderlust Reader Travel Awards 2025O destino Madeira destacou-se como a 6.ª ilha mais cobiçada da Europa, no âmbito da 24.ª edição dos Wanderlust Reader Travel Awards, da prestigiada publicação britânica Wanderlust Magazine, na categoria “Most Desirable Island in Europe”, numa lista liderada por Malta e Irlanda.
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Boletim de Execução Orçamental 10/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 1Educação, Ciência e Tecnologia
Dia Mundial da Estatística 2025Divulgação publicação "Educação na RAM, o ano em números 2023/2024"
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixãoPonto e Vírgula
A TUA VEZ! Edições mensaisA TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Dia Mundial do Professor 2025Publicação do Perfil do Docente 2023/2024
Boletim de Execução Orçamental 09/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 03/2025O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025
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