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QUAR 2022Quadro de Avaliação e Responsabilização do Gabinete do Secretário Regional
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.7.1 - Pagamentos NATURA 2000 e Diretiva - Quadro da ÁguaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Humberto Vasconcelos reuniu por conferência telefónica sobre o POSEI Manutenção das verbas do POSEI no próximo quadro comunitário é o grande objetivo
POSEI reuniu representantes da Madeira, Canárias e AçoresForam abordados possíveis cortes no próximo quadro comunitário.
10 milhões em projetos aprovados pelo PRODERAMHumberto Vasconcelos recorda que o quadro comunitário em vigor tem muitas vantagens para os investidores.
Abertura do quadro de investimento e apresentação do PRODERAM 2020Nota de imprensa
Produzir mais e melhor utilizando fundos comunitáriosLançamento do novo quadro comunitário para breve.
Concurso de afetação – Lista de colocaçãoDocentes dos quadros de zona pedagógica
Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União EuropeiaReunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 28/2026Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR 2026
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
QUAR DRE 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2026
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Agricultura promove sessões de informação e esclarecimento sobre o PEPACNovo quadro comunitário
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026QUAR SRS 2026
QUAR 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Quadro de Responsabilização e Avaliação (QUAR)2024
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Estrutura do CACC RAMResponsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
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“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
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