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Rali da Madeira 2026 leva espetáculo às serras e celebra 50 anos de Autonomia com novo figurino
O presidente do Club Sports da Madeira, Paulo Fontes, entregou, esta manhã, ao Secretário Regional da Economia, a candidatura ao contrato programa para a realização da 67.ª Edição do Rali da Madeira. Com um percurso renovado, que concentra competição nas serras do Funchal, Santa Cruz e Santana, o rali tem 15 provas especiais, cerca de 200 quilómetros cronometrados, quatro passagens no Chão da Lagoa e o regresso das classificativas míticas da Ponta do Pargo - Santa do Porto Moniz.
Trail da Calheta
Apresentação do evento de trail running contou com a presença do Diretor Regional.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Calheta Viva Cup 2026
Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Calheta Viva Cup 2026
Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de David Gomes.
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
EDITAL n.º 73/2025
Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
EDITAL n.º 70/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
EDITAL n.º 66/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
EDITAL n.º 64/2025
Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) - concelho de Porto Moniz
Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
EDITAL n.º 61/2025
Alteração de Operacionalidade na ER 202 motivada pela realização da “X Rampa Regional SC Santacruzense / IC Publicidade”
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Relatório de Atividades 2024
Relatório de Atividades 2024
Plano de Atividades da EHTM ano 2024
Plano de Atividades da EHTM ano 2024
«A Educação deve ser, antes de tudo, humanizadora»
Secretária Regional destaca investimento no bem-estar, inclusão e qualidade do ensino.
EDITAL n.º 55/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Eco Rally Madeira”
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