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Ordenação final dos candidatos a dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente TécnicoPrevistos no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego para Assistente TécnicoPara a Direção de Serviços de Recursos Humanos e Expediente da SRA
Afetação de quatro Assistentes OperacionaisSerão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Afetação da Assistente Técnica Natércia Cecília Lira Baptista À Direção de Serviços de Recursos Humanos e Expediente, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Mobilidade Intercarreiras para Direção de Serviços de Recursos Humanos e ExpedienteCódigo OE202011/00504
Oferta de emprego na BEP-RAM - 1 Técnico Superior1 Técnico Superior, com licenciatura em Direito, para a Direção de Serviços de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202610/00724Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 09 e 23 de outubro de 2026.
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridadeEstão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Aviso n.º 501/2026Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança SocialVisita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00659 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202609/00626Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 07 e 21 de setembro de 2026.
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Aviso N.º 403/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Humanos da Direção Regional do Património.
Nomeação - Marco Filipe GonçalvesNomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Aviso N.º 347/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Humanos, da Direção Regional de Informática.
Despacho n.º 45/2026Despacho de afetação da Coordenadora Técnica, Ana Patrícia Mendes Silva, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de agosto de 2026.
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização- OE202607/00464Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de motorista - OE202607/00465Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de motorista - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
Retrospetiva: I Jornadas do Assistente Técnico na Área do Apoio Educativo EspecializadoNo passado dia 7 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz, organizou as I Jornadas do Assistente Técnico na área do Apoio Educativo Especializado.
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
ABERTURA PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - OE202606/00369Chefe de Divisão recursos Humanos
Secretaria da Economia formaliza apoio a projetos de capacitação digital e inovação socialA assinatura do contrato-programa insere-se na estratégia do Governo Regional de reforço da inovação, qualificação de recursos humanos e modernização do tecido económico e social da Madeira.
José Manuel Rodrigues destaca Madeira como porta de entrada na Europa para o investimento asiáticoO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou na quinta-feira, em Macau, que a Madeira oferece condições para a entrada de investimento asiático em Portugal e na Europa, graças à sua estabilidade, à fiscalidade competitiva, à localização estratégica e à qualificação dos recursos humanos.
DespachoA afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.
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