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Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Oferta de emprego200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga (Necessidade temporária)
Oferta de emprego120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária) 1 vaga;200 - Português e Estudos Sociais/História (Necessidade temporária) - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)400 - História - 1 vaga
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português; 400 - História
Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática -1 vaga (15 horas)
Oferta de Emprego - Grupo 430 - Economia e Contabilidade - 1 VagaIQ, IP-RAM
Oferta de emprego - Instituto para a Qualificação (Encerrada)Oferta de Emprego - Grupo 430 - Economia e Contabilidade - 1 Vaga
Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - 2026/2027Informação relativamente ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de Aquisições - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Ofício Circular n.º 8/2026Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Portaria n.º 176/2026, de 16 de abrilEstabelece os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e as respetivas habilitações profissionais
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
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DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Recrutamento de Formadores ExternosNa área da Refrigeração e Climatização
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Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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