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Registo das denominações Mel-de-cana da Madeira – DOP e Requeijão da Madeira – IGPNovo período de consulta pública
Requeijão da Madeira - Indicação Geográfica Protegida: Consulta Pública Teve início a Consulta Pública para o processo de registo como Indicação Geográfica Protegida
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Cebola da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Batata-doce da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
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DESPACHO N.º 114/2019, 10 MAIO - REGISTOS PANIDOCEAprova a inscrição da sociedade denominada Panidoce - Panificadora de Câmara de Lobos, Lda., no Registo de Produtores de Bolo de Mel de Cana e no Registo de Produtores de Broas de Mel de Cana, ficando autorizada a utilizar as marcas coletivas de certificação «Bolo de Mel de Cana da Madeira» e «Broas de Mel de Cana de Madeira».
Governo estuda “Licenciamento Zero” na Pecuária De um modo geral pretende-se que o produtor apenas necessite de fazer um registo prévio.
Vendas de limão crescemProdução em modo biológico também registou crescimento.
Despacho GS Nº 152/SRAP/2015Publicita a inscrição nos registo de produtores de bolo e broas de mel de cana, autorizados a utilizar as marcas coletivas de certificação “BOLO D EMEL D ECANA DA MADEIRA” e “BROAS DE MEL DE CANA DA MADEIRA”.
SRAP quer registo de entrada de abelhasNota de imprensa
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Atividade apícola – declaração de existências 2018 O Registo da Atividade Apícola é obrigatório e decorre de 1 a 30 de setembro
SIRA-RAM, o que é?O SIRA-RAM (Serviço de Identificação e Registo de Animais) é o serviço que a Região Autónoma da Madeira tem a seu cargo a gestão informática dos animais de companhia e lazer, identificados eletronicamente.
SICAFE, o que é?O SICAFE-Serviço de Identificação de Canídeos e Felídeos é o serviço que detém a base de dados nacional relativa à identificação eletrónica de animais de companhia.
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
IFCN efetua estudo de Vitalidade para Preservar o Dragoeiro da MadeiraTrabalho pioneiro já registou mais de 300 exemplares nos 11 concelhos da Região
Pré-Aviso de Greve para 12 de dezembro de 2025Pré-Aviso de Greve do SITOPAS para o dia 12 de dezembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
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Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvelMapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamentoPeríodo de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Madeira atravessa pico sem paralelo no Emprego e não vai deixar ninguém ficar para trásMiguel Albuquerque diz que, cinco anos após a maior crise do nosso tempo, o mercado de trabalho atravessa, na nossa Região, um pico, sem paralelo, com mais de 132 mil pessoas empregadas, correspondendo ao melhor registo de sempre.
Pré-Aviso de Greve para 21 de novembro de 2025Pré-Aviso de Greve da FESINAP para o dia 21 de novembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
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