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Registo das denominações Mel-de-cana da Madeira – DOP e Requeijão da Madeira – IGPNovo período de consulta pública
Requeijão da Madeira - Indicação Geográfica Protegida: Consulta Pública Teve início a Consulta Pública para o processo de registo como Indicação Geográfica Protegida
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Cebola da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Batata-doce da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
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DESPACHO N.º 114/2019, 10 MAIO - REGISTOS PANIDOCEAprova a inscrição da sociedade denominada Panidoce - Panificadora de Câmara de Lobos, Lda., no Registo de Produtores de Bolo de Mel de Cana e no Registo de Produtores de Broas de Mel de Cana, ficando autorizada a utilizar as marcas coletivas de certificação «Bolo de Mel de Cana da Madeira» e «Broas de Mel de Cana de Madeira».
Governo estuda “Licenciamento Zero” na Pecuária De um modo geral pretende-se que o produtor apenas necessite de fazer um registo prévio.
Vendas de limão crescemProdução em modo biológico também registou crescimento.
Despacho GS Nº 152/SRAP/2015Publicita a inscrição nos registo de produtores de bolo e broas de mel de cana, autorizados a utilizar as marcas coletivas de certificação “BOLO D EMEL D ECANA DA MADEIRA” e “BROAS DE MEL DE CANA DA MADEIRA”.
SRAP quer registo de entrada de abelhasNota de imprensa
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Atividade apícola – declaração de existências 2018 O Registo da Atividade Apícola é obrigatório e decorre de 1 a 30 de setembro
SIRA-RAM, o que é?O SIRA-RAM (Serviço de Identificação e Registo de Animais) é o serviço que a Região Autónoma da Madeira tem a seu cargo a gestão informática dos animais de companhia e lazer, identificados eletronicamente.
SICAFE, o que é?O SICAFE-Serviço de Identificação de Canídeos e Felídeos é o serviço que detém a base de dados nacional relativa à identificação eletrónica de animais de companhia.
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 4 do JúriDivulgação da Ata n.º 4, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo, com a publicitação dos resultados da Prova Escrita de Conhecimento (PEC)
Circular n.º 2/ORÇ/2026 (Definitiva)Compromissos plurianuais - regime de autorização, registo no SCEP e instrução dos pedidos.
Alteração temporária do horário de atendimento da CRCP MachicoAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Machico
Pré-Aviso de Greve para os dias 8, 9, 11, 12 e 13 de junho de 2026Pré-Aviso de Greve do STRN para os dias 8, 9, 11, 12 e 13 de junho de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Aviso de possíveis constrangimentos nos serviços de registos, dia 5 de junho de 2026Aviso para possíveis constrangimentos nos serviços de registos, no próximo dia 5 de junho de 2026
Pré-aviso de Greve para o dia 3 de junho de 2026Pré-aviso de greve convocado pela FNSTFPS para o dia 3 de junho de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Encerramento temporário dos Serviços de Registo e Loja do Cidadão (GARA-DUA)Encerramento temporário das Conservatórias da Madeira e Porto Santo, bem como do balcão GARA-DUA, na Loja do Cidadão da Madeira
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Governo Regional vai avançar com obras no Campo do CanicenseJunto ao campo, o governante explicou aos jornalistas que, em constante diálogo com a nova direção do clube, tem vindo a ser feito um trabalho contínuo no sentido de agilizar as burocracias relacionadas com o registo de propriedade, de quem é a benfeitoria e de quem é o terreno.
Encerramento Temporário da Conservatória de Registos de CalhetaEncerramento temporário da Conservatória de Registos de Calheta, durante o dia de 11 de maio de 2026 (segunda-feira).
Serviços Indisponíveis na Conservatória de Porto MonizA Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Moniz encontrar-se-á encerrada durante o dia 5 de maio, e até à abertura da entrada entre São Vicente e Porto Moniz, devido a uma derrocada na via expresso.
Registo do passaporte digital do produtoPeríodo de consulta: 29.4.26 - 27.5.26
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e IIDivulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Madeira avança com projeto pioneiro no país para integrar dados de saúde do setor público e privadoO projeto foi apresentado esta quarta-feira na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, numa reunião que juntou o SESARAM, o IASAÚDE, a Siemens Portugal, parceiros e diversos prestadores privados. A governante sublinhou que a grande prioridade é a capacitação do cidadão “O utente vai poder, em qualquer lugar do país e, no futuro, também na Europa, ter acesso aos seus dados e mostrá-los ao profissional de saúde onde estiver a ser assistido, quer no privado quer no público”.
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