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Concurso Internacional de Sidras Naturais| Madeira'23: uma janela para o mundo - consulte o REGULAMENTO
Portaria que Aprova o Regulamento de Funcionamento e Utilização das Sidrarias da RegiãoPublicitação do início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Novo Regulamento de Funcionamento da AgroSenseLabAviso - Início de procedimento
Novo regulamento Casas do PovoRegulamento do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações no Âmbito do Desenvolvimento Rural
Aviso publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento que disciplina a concessão de um auxílio financeiro complementar aos viticultores da Madeira.
Aviso - Publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento que disciplina a concessão de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa.
Aviso publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento de atribuição de prémios aos participantes na Feira Agropecuária do Porto Moniz.
Publicitação do início do procedimento - Casas do PovoRegulamento que procede à 1.ª alteração do regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casas do Povo, suas associações e entidades privadas sem fins lucrativos para a realização de eventos de promoção e divulgação da cultura e das tradições associadas à agricultura e à ruralidade
Início de Procedimento - taxas a cobrar pela utilização das muflas da Oficina de Artesanato do IVBAMRegulamento e respetivas taxas a cobrar pela utilização das muflas da Oficina de Artesanato do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira
Início do Procedimento - Regulamento da Oficina do Artesanato da MadeiraAviso de publicitação do início do procedimento - Regulamento da Oficina do Artesanato da Madeira do IVBAM
Aviso de publicitação do início do procedimento (regulamento da Loja do Artesanato do IVBAM)Projeto de Portaria que aprova o regulamento da Loja do Artesanato da Madeira do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM.
- AVISO - Publicitação do Início do Procedimento (Balcões SRAP)Projeto de Portaria que aprova o regulamento dos Balcões da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Atribuição de prémios aos participantes na Feira Agropecuária do Poro MonizPublicitação do início do procedimento - Projeto de portaria que aprova o regulamento de atribuição de prémios aos participantes na Feira Agropecuária do Porto Moniz.
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica SectorialRegulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial que define as regras e procedimentos que devem nortear a formação profissional específica sectorial de modo a assegurar a qualidade do processo formativo.
Projeto de portaria que aprova o regulamento de Gestão do Banco de Terrenos da R.A.MAviso - Publicitação do início do procedimento – Projeto de portaria que aprova o regulamento de Gestão do Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira
Início de Procedimento (apoio Casas do Povo)Proposta de regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casa do Povo para a realização de eventos.
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultuta
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de ResoluçãoPublicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
Conselho Consultivo de EconomiaRegulamento Interno do CCE_27-05-2026
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeDespacho Normativo n.º 3/2026
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Regulamento Baterias — lista de produtos isentos dos requisitos gerais de removibilidade e substituibilidadePeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
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