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2 de Setembro
14h20 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas estará, em representação do Presidente do Governo Regional, no 138 aniversário do Comando Regional da PSP.
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSP
Apesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Relatório consolidado-2026
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.
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ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
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Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
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Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira Brava
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Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação do início do procedimento
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Projeto multidisciplinar "Misplacing"
O Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
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