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Requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientaisPublicitação do início do procedimento
Posto de trabalho para licenciados em Engenharia AgroindustrialRetificação dos requisitos de admissão
Dois postos de trabalho para licenciados em Engenharia AgronómicaRetificação dos requisitos de admissão
Requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientaisProjeto de portaria que estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na Região Autónoma da Madeira para 2020
Escola Agrícola da Madeira retoma formação a 13 de julhoA primeira proposta é sobre os cuidados e requisitos na cadeia alimentar no âmbito do COVID-19, que será ministrada por técnicos da Direção de Servicos de Alimentação e Veterinária da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Portaria que estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na R.A.M. para 20Publicitação do Início do Procedimento - Portaria que estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na R.A.M. para 2018
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento Portaria que estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na Região Autónoma da Madeira para 2017.
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Instrução Técnica n.º 3/2026Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificadosPeríodo de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)Período de consulta: 18.11.25 - 16.12.25
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Requisitos de abate de emergência — atualizaçãoPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Contratos Públicos de Tecnologias Limpas – Requisitos Mínimos em matéria de Sustentabilidade AmbientalPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Prestadores de Serviços de Confiança Qualificados – Requisitos de Conformidade e SegurançaPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Eficiência energética – requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração com função de venda direta – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25
Acesso aos dados para a mudança de fornecedor de eletricidade — requisitosPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
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