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Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022-2023Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2022Da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Relatório de acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural 2020-2021
Afetação de oito trabalhadores à NARURISCom efeitos a partir de 1 de outubro
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas(Ver anexos)
Aviso Início do Procedimento (Seguros agrícolas)Projeto de Portaria que estabelece o Regime de Aplicação da submedida 17.1 - Prémio de Seguro de Colheitas, de animais e de plantas da medida 17 - Gestão de Riscos do Programa de Desenvolvimento Rural da R.A.M.
Apresentação dos projetos MARISCOMAC e MACAROFOODProjetos visam a exploração sustentável de mariscos e peixes nas águas, costeiras e profundas, da Madeira, Canárias e Cabo Verde, bem como a valorização de produtos da Macaronésia.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
Governo Regional reforça limpeza e gestão das serras com mais de 240 hectares intervencionadosSilvicultura preventiva, controlo de invasoras, reflorestação e proteção das bacias hidrográficas integram estratégia contínua do IFCN para reduzir o risco de incêndios, proteger os solos e salvaguardar as populações.
PACS-FC-03971000 - Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 - Canalização e RegularizaçãoA intervenção nas ribeiras dos Moinhos e Laranjeiras visa a sua canalização e regularização, aumentando a proteção contra cheias, reduzindo riscos para pessoas e bens e prevenindo prejuízos económicos e ambientais.
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixiaAlerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026Os riscos são elevados, mas sinto e sei que os madeirenses e porto-santenses podem ficar descansados, porque temos equipas prepararas, formadas e capacitadas para nos defenderem”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas.
Secretário regional acompanhou trabalhos dos rocheiros no SeixalEnaltecendo o trabalho dos rocheiros na prevenção de derrocadas, Pedro Rodrigues salientou que, só este ano, estas equipas da Direção Regional de Estradas já realizaram mais de 50 intervenções em zonas de risco, a maior parte delas em estradas regionais.
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - 2025Relatório de avaliação anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAJ
Em Seminário da CPCJ da Ribeira Brava, Paula Margarido destaca papel das CPCJ na proteção da saúde mental dos jovensA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu este sábado a necessidade de reforçar o papel das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) na prevenção dos comportamentos de risco e na promoção da saúde mental das novas gerações, considerando esta uma “prioridade coletiva”.
Relatório de Avaliação Anual PGRCICRelatório de Avaliação Anual Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
Relatório 2025Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução PPR 2025 - DRABL
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual PPR - 2025 - DRC
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução PPR 2025 - DROTe
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação da Execução PPR 2025 - DRAM
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103O talude a intervir situa-se num troço da ER 103, numa escarpa íngreme de origem basáltica, onde têm ocorrido frequentes desprendimentos de blocos rochosos, colocando em risco a segurança rodoviária. A solução técnica proposta, em abrigo fechado, permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e encaminhar os blocos para zonas seguras, sem risco para pessoas e bens.
PACS-FC-03668700 - Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros)–Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante E.R. 10A intervenção no Ribeiro da Ponta Delgada pretende a regularização do curso de água, retenção de sólidos, redimensionamento de passagens hidráulicas e controlo do caudal, visando assegurar condições adequadas de vazão em episódios de precipitação intensa, estando alinhada com o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção dos riscos de catástrofe, nomeadamente, através ações materiais como a intervenção em causa.
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e serviços dependentes - execução do ano de 2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)Período de consulta: 21.4.26 - 19.5.26
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