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Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022-2023
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2022
Da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Relatório de acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural 2020-2021
Afetação de oito trabalhadores à NARURIS
Com efeitos a partir de 1 de outubro
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
(Ver anexos)
Aviso Início do Procedimento (Seguros agrícolas)
Projeto de Portaria que estabelece o Regime de Aplicação da submedida 17.1 - Prémio de Seguro de Colheitas, de animais e de plantas da medida 17 - Gestão de Riscos do Programa de Desenvolvimento Rural da R.A.M.
Apresentação dos projetos MARISCOMAC e MACAROFOOD
Projetos visam a exploração sustentável de mariscos e peixes nas águas, costeiras e profundas, da Madeira, Canárias e Cabo Verde, bem como a valorização de produtos da Macaronésia.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
IQ, IP-RAM
Riscos do consumo de SPA's e impacto na saúde mental
A ação decorreu na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Ultrapassar a lacuna entre a gestão de risco de desastres e a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado
Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Modelo n.º 156.01
Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Circular Normativa S301/2026
Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃO
Relacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2024
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2023
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2026/2027
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2026/2027
Relatório Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Relatório Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
Ação de sensibilização dirigida aos alunos da Universidade Sénior de Câmara de Lobos, sob o tema “Risco de Inundações na Região Autónoma da Madeira”
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradual
Período de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Reforma dos fundos europeus de capital de risco e de capital de crescimento
Período de consulta: 15.1.26 - 12.3.26
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2025
Capital de risco irá apoiar startups que queiram crescer
Centro de Inovação terá projeto reformulado
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