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Portarias do Estatuto de Agricultura Familiar
Publicitação do início de procedimento
Afetação de Rita Sousa
À Divisão de Estatísticas e Indicadores
"Investir na agricultura familiar é investir num futuro sustentável, sem que ninguém fique para trás"
Humberto Vasconcelos defendeu hoje uma proposta de Decreto Legislativo Regional que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma da Madeira
Humberto Vasconcelos defendeu sector da banana
Durante debate potestativo na Assembleia Legislativa da Madeira.
Dia 28 de Março
9h30 - Debate potestativo sobre a GESBA a pedidos do PS
Estatuto do artesão publicado em breve
O objetivo passa por valorizar e credibilizar as atividades artesanais regionais.
19 de Abril - Assembleia Legislativa da Madeira
Secretário Regional de Agricultura e Pescas defende diploma do "Estatuto do Artesão"
Visita de Mr. Ace Magashule à Região
Comitiva do Free State (África do Sul) mostrou interesse em alguns produtos regionais.
Divulgação das Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – Ano Letivo 2025/2026
Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – 2025/2026 - Dados preliminares
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025
Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Miguel Albuquerque elogia excelência da “MindClinic”
O presidente do Governo Regional constatou hoje a excelência da” MindClinic”, uma nova clínica na área da Saúde Mental, hoje inaugurada no Funchal.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
The State of Global Education, according to PISA
By Andreas Schleicher, OECD Director for Education and Skills
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1
Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Estatísticas europeias sobre a população e a habitação — conjuntos de dados e metadados
Período de consulta: 14.8.26 - 11.9.26
Aviso N.º 404/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas do Turismo e dos Transportes, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 405/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento, Qualidade e Coordenação Administrativa, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 406/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Contas da Administração Pública, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 407/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas Demográficas, Territoriais e Multitemáticas, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/M
Cria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro
Define o Estatuto e Regime Jurídico das Vias Públicas de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em prova
A competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Aviso N.º 313/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Análise Estatística
Distribuição do tipo de amostras realizadas no LRSP em 2024
Análise Estatística
Distribuição do tipo de amostras realizadas no LRSP em 2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM)
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (Art.º 29.º LTFP - (DREM) - 2026
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