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Projeto de Portaria que procede à segunda alteração da Portaria n.º 238/2017, de 18 de julhoAviso de publicação
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 124/2012Publicitação do início do procedimento
Segunda alteração à portaria n.º 400/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Segunda alteração à Portaria 361/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração da Portaria n." 408/2018Podem os interessados constituir-se como tal e apresentar contributos ao procedimento de proposta de Portaria supra referenciada
Proposta de portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 363/2015Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural autorizou a23 de novembro de2020 o início do procedimento de proposta
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que procede à segunda alteração da portarta n. 399/2016, de 23 de setembro alterada pela portaria n.261/2017 de 31 de julho, que estabelece para a R.A.M, o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Um desfile de sabores no Largo da RestauraçãoA Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da Direção Regional de Agricultura, promove pela segunda vez consecutiva, no âmbito das Festas de Carnaval da Madeira, que decorrem de 22 de fevereiro a 1 de março, a iniciativa "Um desfile de sabores", no Largo da Restauração, no Funchal.
Distinção “Angels” confirma excelência da Unidade de AVC do SESARAMO presidente do Governo Regional disse hoje que a distinção “Angels” à Unidade de AVC do SESARAM, entregue hoje, á um reconhecimento da qualidade e excelência da Unidade e do empenho e dedicação dos seus profissionais. O prémio garante, em termos de internacionais, que a Madeira é uma Região Segura para o AVC. A segunda no País, depois do Algarve.
Margarido destaca capital humano dos colaboradores do Lar de Santa IsabelA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e o Presidente da Junta de Freguesia do Monte, Agostinho Batista, visitaram, esta tarde de segunda-feira, 16 de março, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI).
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade FísicaVenha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
«Nós queremos colocar a Madeira no mapa em tudo»Albuquerque assegura apoio à segunda edição do FIP Bronze Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 101/2019, de 13 de março, alterada pela Portaria nº 385/2025, de 22 de julho
Governo Regional anuncia construção de novas habitaçõesDurante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
Secretária Regional da Inclusão destaca prevenção e comunidade no combate ao bullyingA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude marcou presença, esta segunda-feira, na apresentação dos resultados do projeto “Olhares Abertos”, uma iniciativa promovida pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, que teve lugar na Escola Profissional Cristóvão Colombo.
Secretária Regional da Inclusão visita a ADBRAVA e destaca o papel da instituição na coesão social da Ribeira BravaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 12 de janeiro, a Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava (ADBRAVA), instituição que desenvolve um trabalho de proximidade e intervenção comunitária no concelho da Ribeira Brava.
Exposição Itinerante (In)FluxoDia 13 de janeiro, pelas 17h00, terá lugar no Museu Quinta das Cruzes, a abertura pública da segunda exposição do Ciclo Itinerante (In)fluxo. 
Envelhecimento ativo exige ação integradaMais do que um desafio social, o envelhecimento “é hoje uma responsabilidade coletiva, que exige visão estratégica, ação integrada e uma capacidade contínua de inovar”, defendeu, esta segunda-feira, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Diogo Piçarra, Calema, NAPA e Miguel Araújo associam-se ao Governo Regional na campanha de sensibilização “Amor não é violência, é Liberdade”A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) apresentou, na manhã desta segunda-feira, 17 de novembro, a nova campanha regional de sensibilização e combate à violência doméstica: “Amor não é violência, é Liberdade”.
“Trabalhar em rede: com todos, para todos”, destaca Paula Margarido no VI Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção ComunitáriaO Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) promove, ao longo desta segunda-feira, o VI Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária, dedicado ao tema “Impacto da Era Digital no Desenvolvimento das Comunidades”.
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Centros de convívio são “segunda família” para muitos idososA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou, esta terça-feira, a importância das parcerias para a construção de comunidades mais justas e solidárias.
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Secretária Regional da Inclusão visita Centro Social e Paroquial de Santa CecíliaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Nivalda Gonçalves, visitou esta segunda-feira o Centro Social e Paroquial de Santa Cecília, em Câmara de Lobos, onde foi recebida pelo Presidente da instituição, Padre Paulo Sérgio Silva, e pela restante equipa dirigente.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Resolução que procede à segunda alteração ao Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações de Criadores de Gado da Região Autónoma da Madeira.
Madeira investe mais de 30 milhões de euros na modernização e descarbonização dos portosO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, e a presidente da APRAM - Administração dos Portos da Madeira, Paula Cabaço, visitaram esta segunda-feira as obras que decorrem no porto do Caniçal.
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