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Projeto de Portaria que procede à segunda alteração da Portaria n.º 238/2017, de 18 de julhoAviso de publicação
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 124/2012Publicitação do início do procedimento
Segunda alteração à portaria n.º 400/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Segunda alteração à Portaria 361/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração da Portaria n." 408/2018Podem os interessados constituir-se como tal e apresentar contributos ao procedimento de proposta de Portaria supra referenciada
Proposta de portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 363/2015Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural autorizou a23 de novembro de2020 o início do procedimento de proposta
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que procede à segunda alteração da portarta n. 399/2016, de 23 de setembro alterada pela portaria n.261/2017 de 31 de julho, que estabelece para a R.A.M, o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Um desfile de sabores no Largo da RestauraçãoA Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da Direção Regional de Agricultura, promove pela segunda vez consecutiva, no âmbito das Festas de Carnaval da Madeira, que decorrem de 22 de fevereiro a 1 de março, a iniciativa "Um desfile de sabores", no Largo da Restauração, no Funchal.
Pedro Rodrigues destaca qualidade da execução e rigor orçamental na segunda fase do HCUM.O governante manifestou, em declarações aos jornalistas, satisfação pelo trabalho desenvolvido até à data, sublinhando que as duas primeiras fases da empreitada foram concluídas sem qualquer desvio orçamental face ao valor contratado.
Margarido destaca papel do Centro Social e Paroquial do Carmo na resposta às pessoas mais vulneráveisA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta segunda-feira uma visita de trabalho ao Centro Social e Paroquial do Carmo, em Câmara de Lobos, onde foi recebida pelo diretor executivo da instituição, Adílio Câmara, e pelo Padre Marcos Paulo Pinto.
Reuniu-se a comissão técnica com vista à segunda revisão da Portaria de Condições de Trabalho para as associações humanitárias de bombeiros profissionais da RAM12 de junho pelas 11:00h na DRT
Ópera no Pico | Gala de Ópera – Amores impossíveis (ESGOTADO)Dia 13 de junho (sábado) | 21h00. A segunda apresentação do Festival "Ópera do Pico", dedicada ao tema “Amores Impossíveis”, reúne em palco os conceituados solistas Alberto Sousa, Christian Luján, Cátia Moreso e Susana Gaspar.
Madeira prepara novos incentivos para empresas e reforça resposta a crise energéticaSegunda reunião do Conselho Consultivo de Economia com preocupações económicas e sociais.
Governo atribui 62 mil euros para apoiar associações juvenis Paula Margarido, secretária regional de Inclusão e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos programas com as associações juvenis Reinventa e New Classic.
Dia Mundial da Cidadania assinalado com conferência ‘Cidadania Inclusiva: Direitos, Participação e Pertença”O Governo Regional assinalou esta segunda feira, 18 de maio, o Dia Mundial da Cidadania com a conferência: “Cidadania Inclusiva: Direitos, Participação e Pertença”, realizada no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, em São Martinho.
«Marítimo está de volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído»O presidente do Governo Regional sublinhou hoje o enorme prazer que tinha em receber, na Quinta Vigia, o Marítimo, numa circunstância em que o clube subiu à Primeira Liga e sagrou-se campeão nacional da Segunda Liga.
Encerramento Temporário da Conservatória de Registos de CalhetaEncerramento temporário da Conservatória de Registos de Calheta, durante o dia de 11 de maio de 2026 (segunda-feira).
MAC-IDAFE_2CAP – REDE DE ESCOLAS PELA AÇÃO CLIMÁTICA DA MACARONÉSIA– Segunda reunião presencial da parceria.Segunda reunião de parceria no âmbito do projeto INTERREG MAC-IDAFE_2CAP – REDE DE ESCOLAS PELA AÇÃO CLIMÁTICA DA MACARONÉSIA
Paula Margarido acelera revisão dos acordos de cooperação para garantir sustentabilidade das respostas sociais na RegiãoA diferença do custo padrão nos Centros de Dia entre a Madeira e o território continental foi um dos pontos centrais abordados na reunião realizada esta segunda-feira, em Lisboa.
Segunda ERPI em perspetiva: Cruz Vermelha pretende reforçar acolhimento residencial a idososA intenção de construir uma segunda Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) no Funchal marcou a visita realizada esta quinta-feira pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, ao Lar Dona Olga, localizado no Caminho da Achada, no Funchal.
Margarido reforça fiscalização laboral e coloca bem-estar dos trabalhadores no centro das prioridadesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta segunda-feira à sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Governo Regional já trabalha na expansão do Sistema de Deteção de Incêndios FlorestaisA expansão do SDIFRAM integra uma segunda fase de desenvolvimento do projeto e prevê a instalação de 52 novas câmaras de videovigilância, que se somam às nove já em funcionamento, ampliando a cobertura da rede para praticamente toda a ilha da Madeira. O investimento desta segunda fase ronda os 4 milhões de euros e a conclusão dos trabalhos está prevista até ao final de 2027.
Paula Margarido visita Associação João Carlos Abreu e destaca intervenção social em São GonçaloA secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 6 de abril, a Associação Soldavida – João Carlos Abreu, no Funchal.
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização DomiciliáriaDurante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Distinção “Angels” confirma excelência da Unidade de AVC do SESARAMO presidente do Governo Regional disse hoje que a distinção “Angels” à Unidade de AVC do SESARAM, entregue hoje, á um reconhecimento da qualidade e excelência da Unidade e do empenho e dedicação dos seus profissionais. O prémio garante, em termos de internacionais, que a Madeira é uma Região Segura para o AVC. A segunda no País, depois do Algarve.
Margarido destaca capital humano dos colaboradores do Lar de Santa IsabelA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e o Presidente da Junta de Freguesia do Monte, Agostinho Batista, visitaram, esta tarde de segunda-feira, 16 de março, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI).
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade FísicaVenha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
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