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Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Oferta de emprego (Encerrada)110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática (Substituição temporária)
Ofício Circular n.º 1/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Ofício Circular N.º 006 de 9 de janeirode 2026Colaboração de docentes | aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Oferta de emprego (Encerrada)520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Oferta de emprego (Encerrada)150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português (Substituição temporária)
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DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Oferta de emprego (Encerrada)530 - Educação Tecnológica (Substituição temporária)
Ofício Circular n.º 28/2025Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
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