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DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Agora é a vossa vez
Entrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Educação, Ciência e Tecnologia
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixão
Ponto e Vírgula
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativos
O programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Ofício Circular n.º 24/2025
Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
Rubrica Mensal da DRE no programa Verão Cá Dentro dedicada às perturbações do neurodesenvolvimento.
O II Seminário Perturbações do Neurodesenvolvimento, desafios e oportunidades para as escolas, decorre nos dias 3 e 4 de julho na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Internacional do Brincar.
No dia 11 de junho assinalou-se o Dia Internacional do Brincar.
Juntos a Dar Voz aos Jovens: Uma Festa de Reconhecimento
Festa do 'Ponto e Vírgula' e do 'A TUA VEZ'
Dez anos (não) é muito tempo
Muitos prémios e muita alegria assinalaram a Festa do décimo aniversário do Ponto e Vírgula.
X Série do Ponto e Vírgula n.º 8
Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
VII Série do A TUA VEZ n.º 4
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
X Série do Ponto e Vírgula n.º 7
Educação, Ciência e Tecnologia
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No dia 2 de abril assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Criatividade e consciência ambiental: alunos dão vida às capas do ‘A TUA VEZ’
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia da Internet Mais Segura
No dia 11 de fevereiro assinala-se o Dia da Internet Mais Segura 2025 que tem como tema central, a Educação para a Cidadania Digital.
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
DL 112/2024
Retribuição mínima mensal para 2025
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
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