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"Investir na agricultura familiar é investir num futuro sustentável, sem que ninguém fique para trás"Humberto Vasconcelos defendeu hoje uma proposta de Decreto Legislativo Regional que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma da Madeira
Edital nº 01/2019/TAAConsulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X
Congratulação – Mariana Pestana (GD Estreito) Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Pedro Buaró (SL Benfica) Pedro Buaró conquista título de campeão nacional no salto com vara.
Congratulação - Cristina Neves (SL Benfica)Mais um titulo nacional para a madeirense, agora nos Sub-23.
Congratulação - Duarte Nuno Camacho (Clube Desportivo Nacional) Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Catarina Alves (Clube Naval do Funchal) Madeirense conquista três títulos nacionais em masters de natação.
Congratulação – Fábio Câmara (CD “Os Especiais)Madeirense conquista título europeu.
Congratulação - Fábio Aguiar (CS Marítimo da Madeira)Madeirense conquistou título nacional.
Congratulação - Mateus Jesus (CS Marítimo da Madeira)Atleta do CS Marítimo ganha título nacional.
Congratulação - António Edgar Freitas (CDR Santanense)Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Atleta madeirense ganha título nacional na patinagem de velocidade.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres)Madeirense conquista título de campeã nacional.
Congratulação -  Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)Atleta do Clube Naval do Funchal conquista título nacional.
Congratulação - Carlota Rodrigues (Clube Naval do Funchal)Madeirense ganha dois títulos nacionais na canoagem.
Congratulação – Helena Rodrigues (CNL Alentejano)Madeirense conquista três títulos europeus na canoagem.
Congratulação – Associação Desportiva Galomar Clube conquista título nacional na especialidade de Enduro.
Congratulação – Paulo Sousa (CMC Desportivo)Madeirense conquista título nacional.
Congratulação – Ivan Silva (AD Galomar) Madeirense conquista título nacional em ciclismo enduro.
Congratulação – Ivo Faustino (AD Galomar)Ciclista madeirense vence título nacional em enduro.
Congratulação – João Nunes (AD Galomar) Madeirense vence título nacional na especialidade de enduro.
Congratulação – Matias Camacho (CC Riders)Atleta do CC Riders conquista título nacional.
Congratulação – Ana Rodrigues (CC Riders) Jovem do CC Riders conquista título nacional em downhill.
Congratulação - Clube Desportivo Bartolomeu PerestreloMadeirenses conquistam título nacional.
Congratulação – Irina Silva (CTM Santa Teresinha)Madeirense conquista título nacional.
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
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