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Afetação Dorita Sousa
À Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária
Oferta de emprego para o Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar
Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM - Mobilidade na Categoria - 1 TS - Biologia - LRVSA - DAV
Afetações de Fátima Faria e de Cristina Almada
Ao Núcleo de Apoio Administrativo da Direção de Serviços da Ruralidade
Portaria que aprova as condições de acesso, à organização, à gestão e ao funcionamento do workshop de Vinhos e Rum da Madeira promovido pelo IVBAM
Proposta de regulamentação
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.8 - Compromissos Silvoambientais e Climáticos
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.7 - Manutenção dos Bardos em Urze
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.6 - Manutenção de Muros de Pedra de Croché em Porto Santo
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.5 - Controlo de Espécies Invasoras
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.4 - Preservação de Pomares de Frutos Frescos e Vinhas Tradicionais
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.3 - Apoio ao Modo de Produção Biológico
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.2 - Manutenção de Muros de Suporte de Terras
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.1 - Apoio ao Regime de Produção Integrada
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.7.1 - Pagamentos NATURA 2000 e Diretiva - Quadro da Água
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.2 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Porto Santo
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas – Madeira
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Portarias do Estatuto de Agricultura Familiar
Publicitação do início de procedimento
Nomenclatura das ocupações culturais
Publicitação do início do procedimento
Publicação das atas do preço mínimo a pagar à produção, por kg de peso vivo de frango
ATA DA REUNIÃO DE CONCERTAÇÃO DO SECTOR AVÍC OLA -2023
Afetação de Ana Santos
À Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica
Proposta de portaria que estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2023
Publicitação do início de procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 552/2019, de 17 de setembro
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembro
Publicitação do início do procedimento
Oferta de emprego na BEP-RAM para licenciados em veterinária
Para o exercício de funções na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária
Oferta de empego na BEP-RAM para um Assistente Técnico
Para o exercício de funções na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária
Afetação de Fábio Marques
Ao Núcleo de Divulgação e Promoção da SRA
Afetação do Assistente Técnico Renato Franco Fernandes Bazenga Marques
À Direção de Serviços da Ruralidade
Portaria que Aprova o Regulamento de Funcionamento e Utilização das Sidrarias da Região
Publicitação do início de procedimento
Despacho n.º GS-108/SRA/2022
Afetação do Assistente Operacional Eduardo Sousa
Despacho n.º GS-107/SRA/2022
Afetação da Assistente Técnica Lúcia Pereira
Afetação do AO Paulo Fernandes à Divisão de Contratação Pública e Gestão
- efeitos reportados a 1 de julho de 2022
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