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Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.8.10 - prémio à manutenção e perda de rendimentos florestais Do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC - R.A. MADEIRA
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.8 - Compromissos Silvoambientais e ClimáticosPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientaisPublicitação do início do procedimento
Portaria sobre as boas práticas agrícolas e ambientaisPublicitação do início do procedimento
Requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientaisProjeto de portaria que estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na Região Autónoma da Madeira para 2020
Projeto de Investigação e Desenvolvimento PERVEMAC IIProjeto desenvolve-se na área da agricultura e segurança alimentar, estudando o impacto dos resíduos de pesticidas, micotoxinas e metais pesados presentes nos produtos vegetais na saúde dos consumidores da região da Macaronésia.
Vinho Madeira no “World Cocktail Championships 2018”Competição tem lugar na Estónia e reúne 130 barmens de 65 países.
PRODERAM já aprovou 4,7 milhões para apoio e prevenção dos incêndiosAtravés das medidas que permitem o Restabelecimento do Potencial Reprodutivo e do Apoio à Prevenção da Floresta Contra Incêndios Florestais.
Portaria que estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na R.A.M. para 20Publicitação do Início do Procedimento - Portaria que estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na R.A.M. para 2018
Centros experimentais de Agricultura cativam turismoPara o próximo ano também já estão agendadas para o próximo ano várias visitas.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento Portaria que estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na Região Autónoma da Madeira para 2017.
SRAP recupera campos experimentaisRIEDA - Rede de Investigação, experimentação e Demonstração Agronómica.
Porta aberta a investidores florestaisAtravés do PRODERAM2020 na medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas.
Direção Regional de Agricultura presente nas Jornadas de lançamento do Projeto PERVEMAC IIProjeto de investigação na área da Agricultura e Segurança Alimentar, estudando o impacto dos resíduos de pesticidas, micotoxinas e metais pesados presentes nos produtos vegetais na saúde dos consumidores da região da Macaronésia.
Margarido destaca contributo da Ordem dos Advogados para a defesa dos direitos fundamentais e do Estado de DireitoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude representou o Presidente do Governo Regional nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, no Funchal, destacando o papel da instituição na defesa da Justiça, das liberdades fundamentais e da dignidade humana.
Education at a Glance 2026-OECD INDICATORSEducation at a Glance provides internationally comparable data on education systems across the world, covering attainment, enrolment, finance and the organisation of education systems. The 2026 edition has a special focus on teacher shortages, examining their impact across countries and how education systems can respond.
Segurança das crianças em linha — salvaguarda da responsabilização e da fiabilidade nos espaços digitais (EU KIDS ACT)Período de consulta: 01.10.26 - 26.11.26
Espécies animais e vegetais ameaçados de extinção — suspensão das importações de determinados paísesPeríodo de consulta: 30.9.26 - 28.10.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança SocialVisita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
Avaliação do regime de suspensões e contingentes pautais autónomos aplicáveis aos produtos industriais e agrícolasPeríodo de consulta: 10.9.26 - 8.10.26
Passaportes fitossanitários — exceções e regras aplicáveis à afixação na unidade comercial de determinados vegetaisPeríodo de consulta: 26.8.26 - 23.9.26
Reconversão florestal do Curral dos Romeiros reforça prevenção de incêndios e gestão da florestaIntervenção representa um investimento de 445,8 mil euros, abrange cerca de 30 hectares e prevê a plantação de mais de 32 mil árvores
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção para Técnico de Apoio à Infância (TAI)Calendarização do 2.º método de seleção: Prova de Entrevista Profissional de Seleção
Código de Ética e de Conduta 2026Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil eurosCom um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da MadeiraInvestimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
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