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Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhasPara o período 2022 - 2023
Resolução n.º 186/2022Delega no Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural a competência para aprovação das peças do procedimento e a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional para a empreitada de construção do Caminho das Ginjas – Paul da Serra.
23 de maio11h00 - Sessão Solene de Abertura do VII Festival da Truta/Rota da Sidra/XXIV Encontro de Grupos Culturais do Concelho de Santana
IV Ação de esclarecimento do IVBAM“O repouso vegetativo da vinha” e o “regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha – RARRV 2017/18”
Escola Agrícola supera expectativasInfraestrutura foi inaugurada em abril pelo Presidente do Governo Regional.
Proposta de Portaria que estabelece para a R.A.M. as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018Publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018
Posto de Recepção de Pescado do Porto Moniz pronto no primeiro trimestre de 2017Recuperação da infraestrutura orçada em 250 mil euros.
Dia 2 de Junho - Sessão Solene de Abertura do VI Festival da Truta/Rota da SidraTem lugar pelas 11h00 a Sessão Solene de Abertura do VI Festival da Truta/Rota da Sidra que acontece na Casa do Povo de São Roque do Faial.
Estrutura HierárquicaOrgânica DRA
Estrutura HierárquicaEstrutura Hierárquica
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
M2030-FEDER-03937600 - Centro de Saúde de Santana - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaA infraestrutura objeto de intervenção localiza-se na freguesia e concelho de Santana, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção a ser realizada prevê medidas de eficiência energética.
«Necessitamos de decisões efetivas da República para continuarmos a realizar na Madeira, o Portugal do futuro»Albuquerque disse, nas comemorações dos 50 Anos da Autonomia, que a Madeira precisa dos instrumentos necessários à gestão do território, à captação e projeção de novos investimentos, de um regime fiscal próprio e de um Estado que não ignore as suas responsabilidades constitucionais e saudou a tomada de decisão de criação de um grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Regionais
Circular n.º 1/ORÇ/2026 (Definitiva)Instruções gerais aplicáveis à execução orçamental de 2026
Circular n.º 2/ORÇ/2026 (Definitiva)Compromissos plurianuais - regime de autorização, registo no SCEP e instrução dos pedidos.
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Linhas de água limpas são fundamentais A limpeza, desobstrução, manutenção e conservação do leito e margens das ribeiras são fundamentais para assegurar o seu equilíbrio hidráulico e hidrológico. Uma linha de água devidamente cuidada é essencial para a segurança das populações e dos territórios.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Gala Internacional da Macaronésia VIISecretária Regional fez-se representar na iniciativa através do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ginásio ao Ar Livre do Almirante ReisO recém requalificado espaço da CMF foi visitado pelo Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Governo Regional pede serviços mínimos para garantir abastecimento da Madeira na greve de 3 de junhoGoverno Regional apela à intervenção do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
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