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Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas
Para o período 2022 - 2023
Resolução n.º 186/2022
Delega no Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural a competência para aprovação das peças do procedimento e a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional para a empreitada de construção do Caminho das Ginjas – Paul da Serra.
23 de maio
11h00 - Sessão Solene de Abertura do VII Festival da Truta/Rota da Sidra/XXIV Encontro de Grupos Culturais do Concelho de Santana
IV Ação de esclarecimento do IVBAM
“O repouso vegetativo da vinha” e o “regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha – RARRV 2017/18”
Escola Agrícola supera expectativas
Infraestrutura foi inaugurada em abril pelo Presidente do Governo Regional.
Proposta de Portaria que estabelece para a R.A.M. as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018
Publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018
Posto de Recepção de Pescado do Porto Moniz pronto no primeiro trimestre de 2017
Recuperação da infraestrutura orçada em 250 mil euros.
Dia 2 de Junho - Sessão Solene de Abertura do VI Festival da Truta/Rota da Sidra
Tem lugar pelas 11h00 a Sessão Solene de Abertura do VI Festival da Truta/Rota da Sidra que acontece na Casa do Povo de São Roque do Faial.
Estrutura Hierárquica
Orgânica DRA
Estrutura Hierárquica
Estrutura Hierárquica
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camas
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Primeira Feira do Empreendedorismo da Madeira destaca criação de empresas e crescimento do emprego
A Praça do Povo acolheu, esta quarta-feira, a abertura da primeira edição da Feira do Empreendedorismo da Madeira, uma iniciativa concretizada pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que pretende incentivar a criação de novos negócios, valorizar o espírito empreendedor e dar a conhecer os instrumentos de apoio disponibilizados na Região.
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camas
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1028/2023, de 25 de setembro
Regulamento para Apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
10.º Congresso Nacional e 8.º Internacional de Ginástica – Madeira 2026
Jantar de confraternização dos congressos contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
PACS-FC-04134900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – Empreitada – ER 110 – Talude do Lombo das Faias
A operação visa estabilizar um talude da ER 110 afetado por desprendimentos de blocos rochosos e deslizamentos superficiais, mitigando riscos para a circulação rodoviária e reforçando a segurança de pessoas e bens. A intervenção inclui revestimento, consolidação e melhoria da drenagem, reduzindo a vulnerabilidade a fenómenos erosivos, protegendo a infraestrutura, promovendo a mobilidade e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Margarido destaca papel dos jovens na construção do futuro da Madeira
Primeira edição do FinMadeira Summit reúne, no Funchal, jovens e especialistas para refletir sobre os principais desafios económicos e sociais da Região.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202610/00724
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 09 e 23 de outubro de 2026.
Secretário Regional sublinha aposta do Governo Regional na renovação das infraestruturas de saúde
As obras de remodelação do Serviço de Urgências do Hospital Dr. Nélio Mendonça representam um investimento do Governo Regional de 1,3 milhões de euros.
ARM investe 24 milhões de euros na modernização das redes de água e saneamento
Oito operações candidatadas ao Madeira 2030 visam renovar, expandir e reforçar a eficiência das infraestruturas nos cinco municípios aderentes.
Ultra Madeira - Banana da Madeira 2026
Momento de premiação contou com a participação do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
Comércio — proposta relativa a um novo instrumento comercial «Diversify EU» [Diversificar UE] destinado a contribuir para a diversificação e a resiliência económica
Período de consulta: 29.09.26 - 27.10.26
Associação Desportiva Galomar
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas integrou apresentação oficial das equipas seniores de basquetebol.
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela Região
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
CRIEE reforça tecido empresarial da Região com mais de mil novos postos de trabalho criados
Com mais de mil novos postos de trabalho criados desde 2015, o CRIEE – Criação de Empresas e Emprego continua a afirmar-se como um instrumento estratégico de apoio ao empreendedorismo e à criação de emprego na Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Miguel Albuquerque garante empenho total na construção de habitação
O presidente do Governo Regional garantiu hoje, em Machico, na cerimónia de entrega das chaves aos moradores dos 24 fogos do Complexo Habitacional Água de Pena II, o total empenho do seu Executivo na resolução do problema da Habitação.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia Civil
Obra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
Concertação Social discute salário mínimo 2027 com diálogo construtivo
A Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira reuniu-se quarta-feira, 23 de setembro, tendo como principal ponto da ordem de trabalhos a atualização do Salário Mínimo Regional para 2027.
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