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Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.2 - Manutenção de Muros de Suporte de Terras
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
23 de maio
9h15 - Abertura do Mercado BIOlogicamente! da terra com mais qualidade - Praça do Povo
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento (IVBAM)
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE ESTABELECE O REGIME APLICÁVEL À PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE VINHO, VINHO ESPUMANTE, VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE, AGUARDENTE VÍNICA E VINAGRE DE VINHO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA «TERRAS MADEIRENSES».
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE APROVA O MODELO DO SELO DE GARANTIA A UTILIZAR NOS PRODUTOS CERTIFICADOS DO SETOR VITIVINÍCOLA COM DIREITO A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA «TERRAS MADEIRENSES»
Ação promocional de vinhos
Ação promocional de vinhos com DOP “Madeirense” e IGP “Terras Madeirenses” dias 1 e 2 de Junho, entre as 15h00 e as 20h00.
Dia 25 de Maio - Abertura Feira BIOlogicamente
Secretário Regional de Agricultura e Pescas marca presença, pelas 12h00, na abertura da feira "BIOlogicamente! da terra com mais qualidade" que se desenrola na Praça do Povo até dia 29. A feira é dedicada apenas a produtos biológicos.
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Mediterrâneo do Sul. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Intercâmbios Virtuais Erasmus+ em Países do Sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional nos países do sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos países do sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Miguel Albuquerque assistiu ao lançamento do primeiro vinho natural e vegan da Madeira
O presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Boaventura, ao lançamento do primeiro vinho natural, vegan e sem sulfitos da Região Autónoma da Madeira. Trata-se do Riesling "2024 French Oak & Clay Terrabona".
Mecanismo para demonstrar a viabilidade, replicabilidade e escalabilidade de soluções inovadoras através de Autoridades Públicas na região Mediterrânica. Data limite: 30.1.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
“A Terra Treme” no STFP
Exercício de sensibilização para o risco sísmico
TESOUROS DA MINHA TERRA - Concurso Internacional de Artes Visuais
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia - Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística
Ofício Circular N.º 154 de 23 de outubro de 2025
Divulgação do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025/2026 Sob o Tema "Tesouros da minha Terra - Flores"
Lobo Marinho é o primeiro navio em Portugal com ligação elétrica de terra
Presidente do Governo parabenizou a Porto Santo Line pelo investimento que permite reduzir anualmente as emissões de CO2 em 3.200 toneladas
Armazenamento subterrâneo de energia térmica em áreas urbanas densas. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Albuquerque quer Região a construir as esquadras e polícias da Madeira de volta à sua terra
Miguel Albuquerque instou hoje o Governo da República a firmar com a Região um contrato administrativo para a construção de novas esquadras na Região, que permitisse ao Governo Regional avançar com essa construção, com Lisboa a assegurar apenas o financiamento.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta Delgada
O governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
“24 Horas” é para continuar com a mesma essência
Festivais devem apostar nos jovens da nossa terra
Serviços inovadores de observação da Terra em apoio à deteção de lixo marítimo e às políticas de poluição por navios
Data limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Preparando missões de demonstração para soluções colaborativas de Observação da Terra e Telecomunicações por Satélite para o Espaço
Data limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidades digitais e blocos de construção para Observação da Terra e telecomunicações por satélite para soluções espaciais
Data limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidades digitais e blocos de construção para Observação da Terra e telecomunicações por satélite para soluções espaciais
Data limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Concurso Internacional de Artes Visuais - “Tesouros da Minha Terra – Vida na Água”
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação – Direção de Serviços de Educação Artística
Demonstração em Terra e Preparação para Ensaio em Voo de um Motor Turbofan com Redução Ultraelevada da Relação de Derivação (UHBR), com Caixa de Engrenagens, para Aeronaves SMR. Data limite: 15.05.25,
Convite à apresentação de propostas
Demonstração em Terra até TRL5 da Arquitetura dos Sistemas de Energia Não Propulsiva (NPE) de Bordo para Aeronaves SMR. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Dia Mundial da Terra | 22 de abril
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade associa-se à comemoração do Dia Mundial da Terra, reafirmando o seu compromisso com a promoção de uma conduta comprometida, orientada pela valorização, pela proteção e pela consciência ambiental.
Via Rápida para viabilizar a Mobilidade Aérea Inovadora (IAM) / Operações de Aeronaves com Capacidade de Descolagem e Aterragem Vertical (VCA) (tripuladas e não tripuladas). Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
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