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Afetação de trabalhadores à DCF e DRCHCom efeitos a partir de 6 de março
Afetação de quatro trabalhadores às unidades flexíveis da Direção de Serviços da RuralidadeCom efeitos a partir de 15 de novembro de 2022
Afetação de cinco trabalhadores ao NADIVRetificação
Afetação de sete trabalhadores ao NACASANAo Núcleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana
Afetação de nove trabalhadores ao NACANHASNúcleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas
Afetação de sete trabalhadores ao NACAPRANúcleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Hortofrutícola dos Prazeres
Afetação de cinco trabalhadores ao NADIVNúcleo Administrativo das Divisões de Veterinária, de Resíduos e Contaminantes e de Análises Sensoriais
Afetação de oito trabalhadores ao NACAPANúcleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento de Produtos Agrícolas do Funchal – Mercado Abastecedor do Funchal
Afetação de dez trabalhadores ao NACASAAo Núcleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Hortícola da Santa
Afetação de oito trabalhadores à NARURISCom efeitos a partir de 1 de outubro
Afetação de três trabalhadores à Divisão de Dinamização e Valorização Rural Com efeitos a partir de 15 de setembro
Afetação de seis trabalhadores à NGFAo Núcleo de Gestão de Frota
Afetação de trabalhadores ao Núcleo de Controlo OrçamentalDa Direção de Serviços de Organização e Processos
Afetação de trabalhadores à Divisão de Assistência TécnicaFicam dependentes da Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário
Afetação dos trabalhadores da DRAÀs diferentes unidades orgânicas da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária do Gabinete do Secretário RegionalDespacho N.º GS-121/SRA/2020
Afetação de 8 trabalhadores à DEMAVão exercer funções no Centro de Floricultura, da Divisão de Experimentação e Melhoria Agrícola
Afetação de trabalhadores no Gabinete da SRA Definido no despacho n.º GS-46/SRA/2020
Publicitação da oferta de emprego - BEP (Mobilidade)Publicitação da oferta de emprego, na BEP-RAM, de dois trabalhadores para o exercício de funções inerentes à carreira de Assistente Técnico, na Divisão de Experimentação e Melhoria Agrícola, da Direção de Serviços de Desenvolvimento da Agricultura, da Direção Regional de Agricultura, mediante mobilidade na categoria.
Mobilidades (Despachos)Despachos referentes à afetação de trabalhadores da Direção Regional de Agricultura.
Início de ProcedimentoPublicitação do início do procedimento – Projeto de portaria que regulamenta o curso de formação específico de trabalhadores na carreira especial de inspeção de pescas, da Direção Regional de Pescas, da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
JORAM IISerie 069-2017-04-18SuplDespacho aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Técnicas e normas de proteção de aves no momento da occisão para responsáveis pelo bem-estar dos animais nos centros/unidades de abate de aves”, destinado a operadores/trabalhadores de linha de abate de aves, pessoal que efetua o abate de animais segundo determinados ritos religiosos e responsáveis pelo bem-estar animal na linha de abate, ou profissionais que pretendam vir a exercer estas funções. Aprova igua
Conheça os programas de formação profissional em “Podas e Enxertias em Fruteiras” e “Produção de Anona”Estas formações têm como objetivos dotar os agricultores e os trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP) dos conhecimentos necessários para as atividades de podas e enxertias em fruteiras e de produção de anona.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 453/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa de pessoal da DRP.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 454/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de nove postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa pessoal da DRA.
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