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SRAP continua périplo pelos concelhos
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas ouve problemas dos agricultores.
Micaela Fonseca de Freitas destaca solidariedade e laços afetivos na abertura da Festa Luso-Venezuelana
A finalizar, num mundo onde cada vez mais se constroem muros, Micaela Fonseca de Freitas desafiou os presentes a construir pontes de apoio, solidariedade e união entre países, culturas e pessoas.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Secretário da Economia destaca impacto económico extraordinário do Rali da Madeira
As três primeiras equipas classificadas do Rali da Madeira 2026 são Miguel Nunes/João Paulo, João Silva/Luis Rodrigues e Armindo Araújo/Luis Ramalho.
Micaela Fonseca de Freitas visita Posto de Comando Operacional do Rali da Madeira
A operação deste ano mobiliza um contingente total de 945 operacionais e 61 veículos, envolvendo o Comando Regional de Operações de Socorro (CROS), os Corpos de Bombeiros da Região, a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Cruz Vermelha Portuguesa, o Corpo de Polícia Florestal e o Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER).
Rali da Madeira é “maior evento da região” e gera forte retorno económico, destaca José Manuel Rodrigues
Gonçalo Félix e Henrique Freitas, em Fiat Cinquecento, abrirem a 1ª secção do Rali da Madeira. A prova organizada desde 1959 pelo Club Sports da Madeira terá uma ordem de partida inversa à da lista de inscritos com algumas exceções. Os concorrentes com os números entre 60 e 64 partirão imediatamente antes dos concorrentes com viaturas RC2 e após os concorrentes com carros do grupo RC4. Para além disso, poderão surgir diferenças de 2 minutos entre alguns concorrentes. O programa da 67ª edição do
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Balanço Social
Balanço social do GCPD
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em prova
A competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Ofício Circular n.º 29/2026
Tolerância de ponto Rali Vinho Madeira
XVIII Troféu Inocêncio de Freitas
David Gomes representou Elsa Fernandes na apresentação oficial do evento desportivo da autoria do Clube de Ténis do Funchal.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Rali da Madeira com retorno económico e social
A prova decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira
“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Mapas de Pessoal Ribeira Brava 2026
Delegação Escolar e Área Escolar
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Investir em ciência e tecnologia é investir no futuro da Região
A Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, na sessão de abertura do Workshop Descentralizado
Supertaça da Madeira
Duelo entre emblemas madeirenses contou com a presença de Miguel Castro.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem Fronteiras
Formações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
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