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Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Técnico/a de Obra – Condutor/a de ObraObtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Obra / Condutor/a de Obra, no Centro Qualifica, na Madeira.
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de VidaO Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducarComunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
IASAÚDE disponibiliza plataforma de adesão ao serviço de Preparação Individualizada da Medicação (PIM)Atualmente, o serviço PIM encontra-se já disponível na freguesia de São Martinho e destina-se a todos os cidadãos residentes nesta mesma freguesia, sendo que em breve será alargado a outras freguesias da Região.
Ensino Individual e DomésticoLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 086 de 05 de agosto de 2021Ensino individual e ensino doméstico
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Retoma da prática desportivaA partir de 4 de março passa a ser possível a prática desportiva federada, em contexto não competitivo, das modalidades individuais consideradas de baixo risco.
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Este Poema - Exposição Individual de Teresa Jardim“Este poema” é o novo projeto de Teresa Jardim com abertura marcada para o próximo dia 27 de abril na Galeria do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira.
Ofício Circular N.º 039 de 27 de fevereiro de 2019Publicação da Portaria n.º 69/2019,de 26 de fevereiro, que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Requerimentos para Validação de FormaçãoRequerimentos para Validação de Formação na Modalidade Projeto de Formação e Validação Individual.
Decreto-Lei n.º 80/2016, de 28 de novembro[ Altera o registo individual do condutor ]
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Circular nº 6/ORÇ/2013 Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de Dezembro de 2012
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