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De 19/01/2026 a 25/01/2026
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 51/2025
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De 08/12/2025 a 14/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025
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De 17/11/2025 a 23/11/2025
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De 10/11/2025 a 16/11/2025.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025
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De 06/10/2025 a 12/10/2025
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026
O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Relatórios e Resultados
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Circular Normativa S2025/1841
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70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCN
Região reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
Governo Regional e RG3 assinam Protocolo para reforçar Vigilância Florestal
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, expressou a sua satisfação e agradecimento, destacando a parceria com as Forças Armadas como fundamental.
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“Programa de Vigilância das Águas Balneares"
Os resultados das análises são públicos, estando disponíveis para consulta no site da Agência Portuguesa do Ambiente em https://snirh.apambiente.pt e através da app “Águas Balneares”.
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