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Webinar - "Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Instituto para a a Qualificação, IP-RAM
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"Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011
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Madeira aposta na tecnologia para melhorar a Saúde, a qualidade de vida e a economia
O H-INNOVA: HEALTH INNOVATION HUB é um acelerador de inovação, dedicado à Saúde e conta com parceiros estratégicos como a Universidade da Madeira, o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e da Secretaria Regional de Economia, Vodafone, STARTUP MADEIRA, Universidade dos Açores, Hospital do Divino Espírito Santo (Açores), Centro de Oncologia dos Açores, PremiValor Consulting, entre outros.
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”
"O Programa do Mês Anticorrupção 2025 inicia-se no dia 2 de dezembro, com o webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”, uma iniciativa conjunta do MENAC e do Instituto Português da Qualidade (IPQ).
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Madeira afirma-se como polo tecnológico de excelência na Web Summit 2025
Região evidencia a força do seu ecossistema inovador e reforça a atratividade para o investimento internacional
Madeira aproveita a Web Summit para mostrar as potencialidades da Região
Conferência, orientada pela Invest Madeira, terá como temática as vantagens e a atratividade fiscal da Madeira como destino de Investimento.
Secretaria Regional de Economia leva 18 empresas à Web Summit
A Web Summit, o maior encontro internacional de tecnologia, inovação, empreendedorismo, negócios e multiculturalidade realizado em Portugal, decorre de 10 a 13 de novembro em Lisboa, sob o olhar atento de várias empresas e investigadores madeirenses.
Indústria do gaming com potencialidades para resolver problemas reais
O Madeira Games Summit é um evento internacional, realizado no âmbito do projeto EgamesLab, que reúne na Madeira, hoje e amanhã, grandes especialistas e líderes mundiais das empresas da indústria dos videojogos.
Webinário sobre COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA
Uma atividade de divulgação realizada no âmbito do projeto comunicAI.
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Webinar A construção do projeto europeu: participação juvenil e oportunidades para jovens
Inscrições até 17/10/2025
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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
AE - ARM - SITE
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Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
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DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
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