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Aviso Portaria - Licenciamento ZeroPortaria que estabelece um mecanismo para a atividade pecuária
Governo estuda “Licenciamento Zero” na Pecuária De um modo geral pretende-se que o produtor apenas necessite de fazer um registo prévio.
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Fabricação de tecnologias limpas. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de pequena escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de média escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de grande escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Projetos piloto. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fundo NGI Zero Commons (2026-02Z). Data limite: 1.2.25, 12:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
NGI Zero Commons Fund (2025-12Z). Data limite: 1.12.25, às 12:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Iniciativa “Prato Consciente”Assinala o Dia Nacional da Sustentabilidade (25 de setembro) e o Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar (29 de setembro)
Fundo NGI Zero Commons (2025-10Z). Data limite: 01.10.25, 12:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Focus Group no Funchal promove soluções contra o desperdício alimentarProjeto LIFE Food-Connect
Fundo NGI Zero Commons (2025-08Z) Data limite: 01.08.25, às 12:00 (Hora de Bruxelas)
Integração inteligente de tecnologias de emissão zero em indústrias com alto consumo de energia (parcerias Processes4Planet e Made in Europe) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da NaturezaSecretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.
Integração da Próxima Geração de Aeronaves para Aviação de Emissão Zero/Baixa. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
NGI Zero Commons Fund (2025-04Z). Data limite: 01.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Regulamento Indústria de Impacto Zero – Lista de produtos finais fabricados com tecnologia de impacto zero e dos seus principais componentes específicos (ato de execução). Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - Consulta Pública
Regulamento Indústria de Impacto Zero – Orientações relativas a projetos estratégicos (ato de execução). Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Ato Delegado sobre Componentes Principalmente Utilizados no âmbito da Lei da Indústria de Impacto Zero. Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Innovation Fund 2024 – Tecnologias Net Zero: Descarbonização Geral – Projetos de Grande Escala. Data limite: 24.02.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fund 2024 – Tecnologias Net Zero: Descarbonização Geral – Projetos de Média Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
NGI Zero Commons Fund (2025-02Z). Data limite: 01.02.25, até às 12:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Descarbonização Geral – Projetos de Média Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Fabricação Clean-tech. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Descarbonização Geral – Projetos de Pequena Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas) Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Projetos Piloto. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Innovation Fund 2024 – Tecnologias Net Zero: Descarbonização Geral – Projetos de Média Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
NGI Zero Commons Fund (2025-02Z). Data limite: 01.02.25, até às 12:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Descarbonização Geral – Projetos de Média Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00h (Hora de Bruxelas) Convite à apresentação de proposta
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