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Publicitação do Início do Procedimento - AVISO PROPOSTA DE PORTARIA QUE REGULAMENTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA AS MATÉRIAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.º 94/2012, DE 20 DE ABRIL, QUE REVÊ O REGIME DAS TAXAS QUE INCIDEM SOBRE OS VINHOS E PRODUTOS VÍNICOS
Notificação aos candidatos para a categoria e carreira de Assistente OperacionalProva de Conhecimentos do procedimento concursal realizar-se-á no próximo dia 29 de abril do corrente ano, pelas 10 horas, na Escola Agrícola da Madeira
Candidaturas ao Pedido Único 2021 têm início a 1 de fevereiro Prolongam-se até 30 de abril
Produtos Regionais em destaque no Centro Comercial ColomboAtravés do espaço Continente entre os dias 10 e 15 de abril.
Escola Agrícola supera expectativasInfraestrutura foi inaugurada em abril pelo Presidente do Governo Regional.
Vinho Madeira cresce em valor e quantidade1 de janeiro a 30 de abril de 2017. Comparação com o período homólogo.
Dia 19 de AbrilSessão de Esclarecimento Água de Rega
Dia 20 de Abril12h00 - Assinatura de Contratos Programa - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Dia 23 de abril17h00 - Rota do Açúcar - Cortejo Etnográfico - Calheta
Dia 19 de Abril19h00 - Abertura da Rota do Açúcar - Calheta
Dia 18 de abril17h00 - Inauguração da Loja do Artesanato
Dia 9 de Abril17h30 - XII Feira Regional da Cana de Açúcar e seus derivados
Dia 3 de Abril17h30 - Inauguração da Escola Agrícola
29 de Abril - Abertura da Expo Tropical 1ª Mostra de Frutos e Sabores SubtropicaisAbertura da Expo Tropical 1ª Mostra de Frutos e Sabores Subtropicais na Praça do Povo
24 de Abril - I Semana Cultural de Ponta DelgadaEncerramento da I Semana Cultural de Ponta Delgada
Madeira acolhe ICCATNos dias 28 de Abril e 6 de Maio
19 de Abril - Assembleia Legislativa da MadeiraSecretário Regional de Agricultura e Pescas defende diploma do "Estatuto do Artesão"
13 de Abril - Assinatura de ProtocoloSecretário Regional de Agricultura e Pescas assina protocolo com a Junta de Freguesia do Curral.
XVIII Exposição Regional do Limão dias 13 e 14 de abril, na freguesia da Ilha
Feira da Cana e seus derivadosDias 06 e 07 de abril, na freguesia dos Canhas
Apresente a sua candidatura ao Pedido Único/2019!Candidaturas decorrem até 30 de abril
Exposição do Limão com inscrições abertasXVI Exposição Regional do Limão, a 29 e 30 de abril na Freguesia da Ilha
Aviso - Declaração de Existências de SuínosA Declaração de Existências de Suínos (DES) é obrigatória e decorre durante o mês de abril
Produtores de cana vão receber mais 20 euros à toneladaEste ano, a safra deverá acontecer a partir de 23 de Março. Em 2027, por decisão unânime, a data será apontada para o início de Abril.
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
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