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Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025
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Marcação de férias - Delegados Escolares
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Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
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Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
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Acumulação de funções públicas com o exercício da advocacia
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
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Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
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Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
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Acumulação de férias
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Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
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Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
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Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
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