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Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia AgrónomaAviso nº 525/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 147, Suplemento de 19 de agosto de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202108/00323.
Afetação da Assistente Técnica Rita Susana Pereira Pinto Despacho n.º GS-88/SRA/2020, de 26 de agosto
Subvenções Públicas concedidas em 2019Cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Despacho nº GS-85/SRAP/2019Despacho nº GS-85/SRAP/2019, de 14 de agosto, do Sr. Diretor Regional de Agricultura, referente à delegação de competências no Dr. Daniel Alexandre Maia Bravo da Mata.
Despacho nº GS-59/SRAP/2019Despacho nº GS-59/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à afetação de 15 Assistentes Operacionais à Direção de Serviços de Mercados Agroalimentares, da Direção Regional de Agricultura.
Despacho nº GS-60/SRAP/2019Despacho nº GS-60/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à cessação da afetação de Assistente Operacional.
IVBAM com várias iniciativas para a Festa do VinhoDe 31 de Agosto até 10 de Setembro
Dia 16 de agosto17h30 - XVII Mostra Regional da Banana - Visita aos Pavilhões e Intervenções das Entidades Oficiais
SRAP distribui enxames a apicultores afetados incêndios de agosto 2016Secretaria quer ajudar a combater algumas pragas que existe neste sector.
19 de Agosto15h00 - Entrega de palha a produtores e gado na Estação Zootécnica do Porto Moniz
16 de AgostoVisita a agricultores afetados pelos incêndios.
12 de Agosto10h00 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, visita a SPAD onde irá proceder à entrega de alimentos para animais de companhia e se inteirar dos prejuízos causados pelos fogos.
10 de AgostoDurante todo o dia o Secretário Regional está em algumas zonas afetadas pelos incêndios
POSEI tem 14,5 milhões para as pescas Período de candidaturas de 4 de Julho a 25 de Agosto.
Humberto Vasconcelos visita explorações vitivinícolasData oficial das vindimas marcada para 31 de Agosto.
24 de AgostoVisita a explorações vitivinícolas
25 de AgostoSessão solene do concelho de São Vicente
Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde Realiza-se até ao próximo dia 9 de agosto a Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde onde a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas participa através do IVBAM - do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.
Fixada a Unidade de Cultura na Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M, de 23 de agosto
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoSubvenções Públicas Submetidas 2025
Subvenções Públicas Submetidas 2025Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Governo Regional investe 4 milhões de euros em nova conduta dos SocorridosA nova Conduta corresponde a um investimento de 3.947.626,52€ totalmente suportado pelo PRR, e a data contratual de conclusão, é até final de agosto de 2026.
Newsletter de setembro 2025Na newsletter de setembro de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de agosto de 2025
Governo espera recuperar valores de produção de sidra nos próximos 4 anosA Sidra da Madeira está inscrita desde agosto de 2023 no registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP)
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Decorrem avaliações para o projeto TeleRehaB DSS Esta é a segunda ronda de avaliações, após a primeira sessão ter decorrido a 23 de agosto. A equipa multidisciplinar do projeto, que inclui médicos de Medicina Física e Reabilitação, de Medicina Geral e Familiar, um fisioterapeuta e um enfermeiro de reabilitação, irá analisar o historial clínico dos participantes para confirmar se cumprem os critérios de elegibilidade.
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