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Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia AgrónomaAviso nº 525/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 147, Suplemento de 19 de agosto de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202108/00323.
Afetação da Assistente Técnica Rita Susana Pereira Pinto Despacho n.º GS-88/SRA/2020, de 26 de agosto
Subvenções Públicas concedidas em 2019Cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Despacho nº GS-85/SRAP/2019Despacho nº GS-85/SRAP/2019, de 14 de agosto, do Sr. Diretor Regional de Agricultura, referente à delegação de competências no Dr. Daniel Alexandre Maia Bravo da Mata.
Despacho nº GS-59/SRAP/2019Despacho nº GS-59/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à afetação de 15 Assistentes Operacionais à Direção de Serviços de Mercados Agroalimentares, da Direção Regional de Agricultura.
Despacho nº GS-60/SRAP/2019Despacho nº GS-60/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à cessação da afetação de Assistente Operacional.
IVBAM com várias iniciativas para a Festa do VinhoDe 31 de Agosto até 10 de Setembro
Dia 16 de agosto17h30 - XVII Mostra Regional da Banana - Visita aos Pavilhões e Intervenções das Entidades Oficiais
SRAP distribui enxames a apicultores afetados incêndios de agosto 2016Secretaria quer ajudar a combater algumas pragas que existe neste sector.
19 de Agosto15h00 - Entrega de palha a produtores e gado na Estação Zootécnica do Porto Moniz
16 de AgostoVisita a agricultores afetados pelos incêndios.
12 de Agosto10h00 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, visita a SPAD onde irá proceder à entrega de alimentos para animais de companhia e se inteirar dos prejuízos causados pelos fogos.
10 de AgostoDurante todo o dia o Secretário Regional está em algumas zonas afetadas pelos incêndios
POSEI tem 14,5 milhões para as pescas Período de candidaturas de 4 de Julho a 25 de Agosto.
Humberto Vasconcelos visita explorações vitivinícolasData oficial das vindimas marcada para 31 de Agosto.
24 de AgostoVisita a explorações vitivinícolas
25 de AgostoSessão solene do concelho de São Vicente
Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde Realiza-se até ao próximo dia 9 de agosto a Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde onde a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas participa através do IVBAM - do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.
Fixada a Unidade de Cultura na Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M, de 23 de agosto
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutençãoNo local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
Relatório de Atividades 2025O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Escola de Verão Dedicada a Assuntos EuropeusSummer CEmp 2026 decorrerá entre os dias 26 e 29 de agosto de 2026
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoSubvenções Públicas Submetidas 2025
Subvenções Públicas Submetidas 2025Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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