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Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia AgrónomaAviso nº 525/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 147, Suplemento de 19 de agosto de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202108/00323.
Afetação da Assistente Técnica Rita Susana Pereira Pinto Despacho n.º GS-88/SRA/2020, de 26 de agosto
Subvenções Públicas concedidas em 2019Cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Despacho nº GS-85/SRAP/2019Despacho nº GS-85/SRAP/2019, de 14 de agosto, do Sr. Diretor Regional de Agricultura, referente à delegação de competências no Dr. Daniel Alexandre Maia Bravo da Mata.
Despacho nº GS-59/SRAP/2019Despacho nº GS-59/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à afetação de 15 Assistentes Operacionais à Direção de Serviços de Mercados Agroalimentares, da Direção Regional de Agricultura.
Despacho nº GS-60/SRAP/2019Despacho nº GS-60/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à cessação da afetação de Assistente Operacional.
IVBAM com várias iniciativas para a Festa do VinhoDe 31 de Agosto até 10 de Setembro
Dia 16 de agosto17h30 - XVII Mostra Regional da Banana - Visita aos Pavilhões e Intervenções das Entidades Oficiais
SRAP distribui enxames a apicultores afetados incêndios de agosto 2016Secretaria quer ajudar a combater algumas pragas que existe neste sector.
19 de Agosto15h00 - Entrega de palha a produtores e gado na Estação Zootécnica do Porto Moniz
16 de AgostoVisita a agricultores afetados pelos incêndios.
12 de Agosto10h00 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, visita a SPAD onde irá proceder à entrega de alimentos para animais de companhia e se inteirar dos prejuízos causados pelos fogos.
10 de AgostoDurante todo o dia o Secretário Regional está em algumas zonas afetadas pelos incêndios
POSEI tem 14,5 milhões para as pescas Período de candidaturas de 4 de Julho a 25 de Agosto.
Humberto Vasconcelos visita explorações vitivinícolasData oficial das vindimas marcada para 31 de Agosto.
24 de AgostoVisita a explorações vitivinícolas
25 de AgostoSessão solene do concelho de São Vicente
Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde Realiza-se até ao próximo dia 9 de agosto a Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde onde a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas participa através do IVBAM - do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.
Fixada a Unidade de Cultura na Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M, de 23 de agosto
Período excecional de candidatura à Bandeira AzulAté 17 de agosto, está aberta a plataforma para candidatura à Bandeira Azul. As praias que não foram candidatas na época normal de 2026, mas que se pretenda venham a ter a Bandeira Azul em 2027, têm agora a sua oportunidade.
Interdição Temporária da Prática Balnear na Praia da Banda D’Além (Machico) | 12-08-2026Mais se informa que será realizada uma nova colheita de amostras de água, a analisar pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, estando prevista uma nova reavaliação da situação no próximo dia 14 de agosto de 2026.
Direção Regional da Saúde alerta para medidas de proteção durante o eclipse solarA DRS alerta para a adoção de medidas de proteção durante o eclipse solar previsto para o próximo dia 12 de agosto, recordando que o Sol nunca deve ser observado diretamente, sem proteção adequada, uma vez que a exposição à radiação solar pode provocar lesões irreversíveis na retina.
Dia Internacional da Juventude 12 de agosto 2026Dia Internacional da Juventude, 12 de agosto 2026 - "Contextos diferentes, aspirações comuns”.
Sons da Juventude da Madeira 10 a 12 de agosto.
Loja do Cidadão da Madeira: Encerramento temporário do Gabinete de Certidões e do Apoio ao Registo AutomóvelEncerramento temporário do Gabinete de Certidões do Registo Civil e do Gabinete de Apoio ao Registo Automóvel (GARA) na Loja do Cidadão da Madeira, a partir do dia 8 de agosto e por tempo indeterminado.
Alteração temporária do horário de atendimento das Conservatórias de Registos da Madeira e Porto SantoAlteração temporária entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro, do Horário de Atendimento das Conservatórias de Registos, da Madeira e Porto Santo
Agenda Desporto - 7 a 10 de agosto de 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Conclusões do Conselho de Governo - 6 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
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