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Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Agrónoma
Aviso nº 525/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 147, Suplemento de 19 de agosto de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202108/00323.
Afetação da Assistente Técnica Rita Susana Pereira Pinto
Despacho n.º GS-88/SRA/2020, de 26 de agosto
Subvenções Públicas concedidas em 2019
Cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Despacho nº GS-85/SRAP/2019
Despacho nº GS-85/SRAP/2019, de 14 de agosto, do Sr. Diretor Regional de Agricultura, referente à delegação de competências no Dr. Daniel Alexandre Maia Bravo da Mata.
Despacho nº GS-59/SRAP/2019
Despacho nº GS-59/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à afetação de 15 Assistentes Operacionais à Direção de Serviços de Mercados Agroalimentares, da Direção Regional de Agricultura.
Despacho nº GS-60/SRAP/2019
Despacho nº GS-60/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à cessação da afetação de Assistente Operacional.
IVBAM com várias iniciativas para a Festa do Vinho
De 31 de Agosto até 10 de Setembro
Dia 16 de agosto
17h30 - XVII Mostra Regional da Banana - Visita aos Pavilhões e Intervenções das Entidades Oficiais
SRAP distribui enxames a apicultores afetados incêndios de agosto 2016
Secretaria quer ajudar a combater algumas pragas que existe neste sector.
19 de Agosto
15h00 - Entrega de palha a produtores e gado na Estação Zootécnica do Porto Moniz
16 de Agosto
Visita a agricultores afetados pelos incêndios.
12 de Agosto
10h00 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, visita a SPAD onde irá proceder à entrega de alimentos para animais de companhia e se inteirar dos prejuízos causados pelos fogos.
10 de Agosto
Durante todo o dia o Secretário Regional está em algumas zonas afetadas pelos incêndios
POSEI tem 14,5 milhões para as pescas
Período de candidaturas de 4 de Julho a 25 de Agosto.
Humberto Vasconcelos visita explorações vitivinícolas
Data oficial das vindimas marcada para 31 de Agosto.
24 de Agosto
Visita a explorações vitivinícolas
25 de Agosto
Sessão solene do concelho de São Vicente
Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde
Realiza-se até ao próximo dia 9 de agosto a Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde onde a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas participa através do IVBAM - do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.
Fixada a Unidade de Cultura na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M, de 23 de agosto
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Já tens planos para os meses de julho e agosto?
A Direção Regional de Juventude tem um desafio para ti! Inscreve-te no Programa Jovem em Formação.
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A Direção Regional de Juventude tem um desafio para ti! Inscreve-te no Programa Jovem em Formação.
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREM
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMAR
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Job Shadowing na Finlândia
Elementos do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram numa mobilidade de Job Shadowing, na cidade de Ylitornio, Finlândia, entre os dias 30 de agosto e 01 de setembro de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Conferência Europeia sobre Pesquisa Educacional (ECER – European Conference on Educational Research) - Glasgow
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram numa Conferência, em Glasgow, na Escócia, de 22 a 25 de agosto de 2023.
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Lei n.º 38-A/2023 de 2 de agosto
Perdão de penas e amnistia de infrações.
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
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