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Regime de apoio financeiro às associações de proteção animal na Região Publicitação do início de procedimento
Correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolasPortaria que atualiza as regras de aplicação do mecanismo de apoio financeiro aos agricultores da Região Autónoma da Madeira que necessitem de realizar a correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolas
Mecanismo de apoio financeiro aos agricultores da ilha do Porto Santo Para a aquisição de matéria orgânica
Novo regulamento Casas do PovoRegulamento do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações no Âmbito do Desenvolvimento Rural
Associações animais já podem concorrer a apoio financeiroGoverno Regional já abriu receção de candidaturas.
Apoio Financeiro às Associações e de Proteção Animal da RAMProjeto de portaria que estabelece o regime de apoio financeiro às associações de proteção animal da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento - Casas do PovoRegulamento que procede à 1.ª alteração do regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casas do Povo, suas associações e entidades privadas sem fins lucrativos para a realização de eventos de promoção e divulgação da cultura e das tradições associadas à agricultura e à ruralidade
Início de Procedimento (apoio Casas do Povo)Proposta de regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casa do Povo para a realização de eventos.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
AVISO – Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento do Apoio Financeiro aos Agricultores Admitidos ao “+ Castanha – Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras”.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-LogísticoApoios ao Associativismo
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores da Região Autónoma da Madeira no ano de 2025.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações Ornitológicas da Região Autónoma da Madeira
AEO visita as Escolas da RAMA equipa do Apoio Escolar Online (AEO) está a percorrer, desde o início de outubro, as escolas da Região, com o intuito de apresentar esta plataforma e esclarecer eventuais dúvidas sobre a sua utilização.
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Plataforma Apoio Escolar Online (AEO)O AEO destina-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
| Plataforma Apoio Escolar Online (AEO)O AEO destina-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
Ofício Circular N.º 128 de 23 de setembro de 2025Reuniões de Acompanhamento Online Acessibilidade e Tecnologias de Apoio
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Resolução que procede à segunda alteração ao Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações de Criadores de Gado da Região Autónoma da Madeira.
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio TécnicoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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