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Regime de apoio financeiro às associações de proteção animal na Região
Publicitação do início de procedimento
Correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolas
Portaria que atualiza as regras de aplicação do mecanismo de apoio financeiro aos agricultores da Região Autónoma da Madeira que necessitem de realizar a correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolas
Mecanismo de apoio financeiro aos agricultores da ilha do Porto Santo
Para a aquisição de matéria orgânica
Novo regulamento Casas do Povo
Regulamento do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações no Âmbito do Desenvolvimento Rural
Associações animais já podem concorrer a apoio financeiro
Governo Regional já abriu receção de candidaturas.
Apoio Financeiro às Associações e de Proteção Animal da RAM
Projeto de portaria que estabelece o regime de apoio financeiro às associações de proteção animal da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento - Casas do Povo
Regulamento que procede à 1.ª alteração do regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casas do Povo, suas associações e entidades privadas sem fins lucrativos para a realização de eventos de promoção e divulgação da cultura e das tradições associadas à agricultura e à ruralidade
Início de Procedimento (apoio Casas do Povo)
Proposta de regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casa do Povo para a realização de eventos.
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens
19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Albuquerque visitou novas empresas apoiadas pelo IEM
O ginásio ‘Box Crossfit FNC’, a Karin Boutique e o espaço de restauração ‘Avito's Café & Take-Away’ resultam de projetos de negócio desenvolvidos por quatro empreendedores, com o acompanhamento e o apoio financeiro do Instituto de Emprego da Madeira
Apoio Técnico-Logístico
Apoios ao Associativismo
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
Pretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)
Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Projeto “PC4Dys”
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ofício Circular n.º 3
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
AEO visita as escolas da RAM
A partir do dia 19 de fevereiro, a equipa do Apoio Escolar Online inicia o seu périplo anual pelas escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário para apresentar o AEO a todos os alunos e professores da Região.
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Videorreportagem EDUCAmedia
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
Ofício Circular N.º 014 de 18 de janeiro de 2024
Ações de divulgação do Projeto Apoio Escolar Online (AEO)
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na Calheta
O apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
42 mil euros para contratos-programa com 3 instituições da área da saúde mental
" O apoio financeiro irá “oferecer a prestação de cuidados humanizados e individualizados, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos utentes destas instituições de saúde e o reforço do Sistema Regional de Saúde”
Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional - Exposição
Folheto N.º 118, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2023
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
A abertura da exposição decorreu no dia 13 de dezembro, às 11h30, nas instalações da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
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