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QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização do Gabinete do Secretário Regional
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Geografia
Ata n.º 1 - definição dos parâmetros de avaliação e respetiva ponderação, grelha classificativa e valoração de cada método de seleção
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Bioquímica
Ata n.º 1 - definição dos parâmetros de avaliação e respetiva ponderação, grelha classificativa e valoração de cada método de seleção
Resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competências para licenciados em economia
Procedimento Concursal Comum
Resultados obtidos na avaliação curricular para posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Procedimento concursal comum
Anexo III à Ata nº 8
Lista dos resultados obtidos na Avaliação Curricular
Procedimento concursal - com licenciatura em Gestão de Empresas
Lista do resultado obtido na avaliação curricular e lista dos resultados obtidos na prova de conhecimentos.
Procedimento concursal - licenciatura em Economia
Lista do resultado na Avaliação Curricular
Procedimento concursal (Avaliação Psicológica e agendamento da Entrevista Profissional de Seleção)
Lista referente aos resultados obtidos na Avaliação Psicológica e agendamento da Entrevista Profissional de Seleção
Procedimento concursal
Lista dos resultados obtidos na avaliação psicológica
Procedimento concursal - Assistente operacional
Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica e agendamento da Entrevista Profissional de Seleção.
Procedimento concursal
Resultados obtidos no método de seleção de avaliação psicológica. (Técnico superior com licenciatura em economia)
Procedimento concursal
Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica (AP) e agendamento da Entrevista Profissional de Seleção (EPS)
Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu fu
Aviso - Publicitação do início do procedimento – Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu funcionamento.
Procedimento Concursal
Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica - carreira de Assistente Técnico
Procedimentos Concursal
Lista do resultado obtido na Avaliação Psicológica - Técnico Superior, com licenciatura em Línguas e Comunicação
Lista dos resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competência
Lista dos resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competência para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior.
Procedimento concursal
Lista dos resultados obtidos na avaliação curricular
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA) selecionado como fornecedor de serviços para a Comissão Europeia
Esta avaliação por terceira parte independente confere ao laboratório uma responsabilidade acrescida e uma evidência adicional da sua competência para que possa continuar a merecer a confiança dos seus clientes e parceiros.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalar
Período de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisão
Período de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Avaliação do Regulamento da Abordagem Equilibrada sobre o ruído nos aeroportos da UE
Período de consulta: 29.1.26 - 26.2.26
Diretiva Denúncia de Irregularidades — avaliação
Período de consulta: 28.1.26 - 22.4.26
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026
Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
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