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Ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária do Gabinete do Secretário RegionalDespacho N.º GS-121/SRA/2020
Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu fuAviso - Publicitação do início do procedimento – Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu funcionamento.
21 de maio9h00 - Sessão de Abertura de Conferência ICCAT - Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico - Hotel Vidamar
Início de Procedimento - alteração de portariaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PORTARIA QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 406/2016, DE 28 DE SETEMBRO, QUE CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PÃO TRADICIONAL DA MADEIRA («CTPÃO»)
Início procedimento Proposta portaria cria comissão técnica pão tradicional da MadeiraInício procedimento Proposta portaria cria comissão técnica pão tradicional da Madeira
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA) selecionado como fornecedor de serviços para a Comissão EuropeiaEsta avaliação por terceira parte independente confere ao laboratório uma responsabilidade acrescida e uma evidência adicional da sua competência para que possa continuar a merecer a confiança dos seus clientes e parceiros.
Secretário Regional de Agricultura e Pescas presidiu à abertura da 1.ª reunião da Comissão Técnica do Pão Tradicional da Madeira1.ª reunião da Comissão Técnica do Pão Tradicional da Madeira
A Comissão Europeia lança consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola ComumEsta consulta pública, com a duração de doze semanas, dá oportunidade a todos agricultores, as suas associações, cidadãos e outros interessados de manifestar a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum.
Projeto de orientações da Comissão sobre o Regulamento da Ciber-ResiliênciaPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
A Comissão Regional de Luta Contra a SIDA sensibiliza alunos da Jaime Moniz para "Escolhas Responsáveis".A CRLCSIDA dinamiza, entre o dia 2 e 5 de março, ações de sensibilização acerca de "Escolhas Responsáveis", aos alunos do 12º ano.
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Despacho N.º 79/SRAP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
“Não fazer nada é prejudicar a Madeira e penalizar os residentes”Eduardo Jesus arrasa deputados do PS na Comissão da Assembleia da República
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
VI Reunião da Comissão Social Decorreu na Junta de Freguesia do Imaculado e teve como objetivo planear o projeto Viver a Prevenção no Imaculado.
Despacho n.º 1/2026Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Comissão ParitáriaJunto do Diretor Regional de Educação, funciona uma comissão paritária, com competência consultiva para apreciar propostas de avaliação dadas a conhecer a trabalhadores avaliados, antes da homologação.
Despacho n.º 68/SRA/2025Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Despacho SIADAPEleição da Comissão Paritária - SIADAP 3 (Quadriénio 2026 -2029)
Madeira coloca a criança no centro da ação protetora, com foco na parentalidade positiva Decorreu esta manhã, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Encontro Regional das CPCJ (Comissão Proteção Crianças e Jovens).
Despacho N.º 66/SRAP/2025Despacho da Comissão Paritária
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
2 de dezembro: DRS assinala o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA 2025A DRS através da Comissão Regional de Luta Contra a SIDA, irá assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA no próximo dia 2 de dezembro de 2025, com um evento que visa reforçar a sensibilização, a partilha de conhecimento e a promoção de respostas integradas na Região Autónoma da Madeira.
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Reunião com a Comissão dos Horários do Funchal - (18/11/2025 às 11:00h)18/11/2025
A política regional não pode ser feita sem a participação direta das regiõesMiguel Albuquerque repudiou em Bruxelas a proposta inicial da Comissão Europeia para o próximo QFP, que retira às RUP capacidade de decidir onde e como aplicar os fundos europeus
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