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PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.8 - Compromissos Silvoambientais e ClimáticosPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentesExistentes em 31 de dezembro de 2022
Declaração de compromissos plurianuais Existentes em 31 de dezembro de 2021
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentes Declarações de acordo com o artigo n.º 15 da LCPA em 31/12/2020 - SRA
Declaração de compromissos plurianuais existentesCompromissos existentes em 31/12/2019
Declaração de Compromissos Plurianuais, Pagamentos em Atraso e Recebimentos em Atraso Em 31/12/2018
Declaração de Compromissos Plurianuais Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2017
Governo Regional e Ordem dos Médicos Veterinários sensibilizam crianças Objetivo passa por lembrar que ter um animal é um compromisso que requer cuidados.
PRODERAM com taxa de compromisso de 45%Foram recebidos até à data mais de 23563 pedidos de apoio.
Declaração de compromissos plurianuais existentesDeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2016
Declaração de compromissos plurianuais existentesDeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2016
Declaração de compromissos plurianuais existentes 2015Declaração de compromissos plurianuais existentes 2015
Governo Regional reafirma compromisso pela manutenção de quotas pesqueirasSecretário regional reuniu-se com pescadores no Caniçal
Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura foi apresentada publicamente ERPASS - um compromisso de ação concertada para a criação de ambientes saudáveis e a promoção do bem-estar da população
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
Novo site do Centro de Rastreios da RAM reforça proximidade com o utenteCom o lançamento do endereço https://centrorastreiosmadeira.pt/, é reforçado o compromisso com a saúde preventiva.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Declaração de PagamentosDeclaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Complexo ténis do Papagaio Verde arranca no presente mandatoMiguel Albuquerque reitera compromisso, por ocasião da cerimónia de entrega de prémios da ATMAD relativos à época 2025, mas sinaliza as prioridades do Governo Regional: habitação, lares e Saúde.
3.ª Edição do PADIS reforça qualificação de líderes na RegiãoNa ocasião, Micaela Fonseca de Freitas destacou que este é um investimento direto no capital mais valioso do sistema “as pessoas”. A governante sublinhou o compromisso de continuar a acompanhar de perto a realidade dos profissionais para melhor compreender as dificuldades das equipas e otimizar a gestão.
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